A notícia que deixou todo mundo feliz durou pouco. Duas semanas após a Petrobras anunciar aredução no preço da gasolina, o valor do litro do combustível vai subir novamente em todo o país, devido à mudança na sistemática de
cobrança do ICMS. Em Rondônia, o aumento deve ser de até R$ ,, estima o Governo do
estado e já começa a valer a partir desta quinta-feira (º).
No atual sistema, que perdura até hoje, o ICMS cobrado sobre o litro da gasolina em Rondônia
é de ,%, o que equivale a uma cobrança de R$ ,. Esse preço é calculado sobre um valor
de referência, que é divulgado pelo governo do estado a cada dias, é a famosa PMPF (Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final).
Com a mudança adotada pelo governo federal, a nova política prevê uma alíquota xa do
ICMS, ou seja, em pelo menos estados, mais o Distrito Federal, o valor do imposto estadual
será de R$ , a partir de º de junho.
Entenda
Essa mudança é devido à Lei Complementar /, sancionada, sem vetos, pelo expresidente Jair Bolsonaro, no ano passado. A legislação estabelece a incidência, por uma única
vez, do ICMS, com base em alíquota xa por volume comercializado. A norma determina que o
valor das alíquotas deveria ser denido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Em março deste ano, o Confaz, então, deniu o novo valor do ICMS, o imposto estadual, sobre
o valor da gasolina. A alíquota xa agora é de R$ , por litro, em todo o Brasil.
Preço atual nas bombas
O preço médio do litro da gasolina cobrado pelos postos de combustíveis, em todo o estado,
atualmente é de R$ ,, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do
Petróleos, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A pesquisa mostra ainda a realidade apenas na capital. O preço médio do litro da gasolina
vendido em Porto Velho é de R$ ,.
Calculando o novo aumento adotado pelo governo Federal, o valor do litro do combustível deve
custar, em média, em todo o estado, a R$ ,. Já na capital ele deve chegar a R$ ,, valor que
já era comercializado anteriormente à redução.
Governo se posiciona
Em nota, a Secretaria Estadual de Finanças (Sen), explicou o motivo do aumento adotado pelo
governo federal e garantiu que a decisão não tem inuência do Governo de Rondônia.
Veja a nota:
“A Secretaria de Finanças informa que a alteração no modo de cobrança do ICMS sobre a
gasolina foi estabelecida pela Lei Complementar /, uma lei federal. Conforme
determinado pela referida lei, o ICMS sobre a gasolina e o diesel deixou de ser calculado como
um percentual sobre o valor da venda ao consumidor nal, passando a ser um valor xo em
reais por litro.
O valor xo em reais por litro para a gasolina foi denido pelo CONFAZ (Conselho Nacional de
Política Fazendária) como R$ , a partir de º de junho. Essa decisão visa estabelecer uma
alíquota uniforme em todo o país, conforme estipulado pela Lei Complementar /,
considerando uma média ponderada nacional.
Dessa forma, considerando a alíquota de ,% que era aplicada sobre o valor ao consumidor
nal da gasolina em Rondônia, que representava aproximadamente R$ , por litro, o novo
valor xo de R$ , implica em um aumento de aproximadamente R$ , a R$ , por litro.
Ressaltamos que essa mudança decorre de uma lei federal que determinou a necessidade de
uma alíquota uniforme em todo o país, atribuindo ao CONFAZ a responsabilidade de denir o
preço. Esse preço foi estabelecido na faixa de R$ ,. Assim, esse ajuste terá impacto em
Rondônia devido à necessidade de cumprir a lei federal, o acordo com o STF (Supremo
Tribunal Federal) e a decisão do CONFAZ.
Com relação ao momento em que essa mudança está sendo implementada, é importante
destacar que estamos passando por um cenário de mudança na política de preços da Petrobras,
que reduziu os preços no país. O ajuste previsto na lei complementar já estava denido em
acordo com o STF, celebrado junto ao ministro André Mendonça, e precisa ser aplicado agora
para evitar o descumprimento da lei federal, de acordo com o STF e da decisão do CONFAZ.
Portanto, não é possível adiar essa alteração.
É importante destacar que essa é uma decisão técnica, tomada em nível nacional, que obedece
a uma determinação da lei federal.
A Secretaria de Finanças reitera seu compromisso em cumprir as determinações legais e se
coloca à disposição para esclarecer eventuais dúvidas adicionais.”
Mais lidos
- Publicidade -
- Publicidade -