O presidente da Comissão de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia (CICCT), deputado Geraldo da Rondônia (PSC), mediou na manhã desta terça-feira (27), um debate entre os colegas parlamentares, representantes do comércio varejista, e o vereador de Guajará-Mirim Gilmar Oro, sobre a instalação de um Free Shop em Guajará, a construção da Ponte que ligará a cidade à Bolívia, e incentivos fiscais para o fortalecimento da economia em cidades gêmeas.
Geraldo da Rondônia explicou que esteve em Guajará-Mirim na última sexta-feira, e a grande preocupação do prefeito é em relação à taxa sobre os produtos para a Suframa. Salientou que “o dinheiro sai do município, e não se vê retorno”.
O deputado assegurou que irá 'brigar' para que este recurso fique na cidade e seja reinvestido no local, e afirmou que seria interessante realizar no município, uma Audiência Pública para ouvir a população e empresários para saber as demandas, e assim avaliar de que forma a Comissão de Indústria e Comércio pode ajudar para que a cidade se torne pujante.
O vereador Gilmar Oro Nao (PMDB) afirmou que a instalação do Free Shoop será um avanço econômico para geração de empregos e renda para o município, e disse que a construção da ponte, também representará um grande avanço. “Guajará paga um preço muito alto, pois muitos caminhões se deslocam até a cidade, para receber incentivos nas mercadorias que acabam por ser distribuídas para todo o Estado sem nada ficar para a cidade e não recebe incentivos para a recuperação de suas vias. É uma cidade rica, mas muito mal explorada”, explanou o vereador.
O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia, Julio Gasparelo, reforçou o pedido do deputado ao afirmar que o comércio entre os dois países está prejudicado por questões de logística, de transporte. Disse que Guajará com a ponte, e o Free Shop, Suframa e outros incentivos, tem tudo para se tornar uma grande cidade.
Integração
Presente a reunião da Comissão, o deputado Dr. Neidson (PMN), disse que Guajará-Mirim está em região de fronteira tendo muitos benefícios que foram aprovados, mas ainda não implantados. Exemplificou que, em Foz do Iguaçu (PR), funciona a Lei das Cidades Gêmeas, que já foi regulamentada. No entanto, houve uma desculpa de que a Receita não tinha R$ 50 mil para fazer a fiscalização nos Free Shop, mas de acordo com ele já foi resolvido.
“Só o Estado do Rio Grande do Sul será beneficiado em 10 cidades gêmeas. Uma emenda da Bancada Federal de R$ 350 mil foi liberada para criação de um software para fiscalização da Receita Federal. Foi dado um prazo de 120 dias e se não for feito neste período, haverá mobilização e cobrança através dos deputados estaduais e federais de todo país”, acrescentou, complementando que, “a Lei garante incentivos aos comerciantes em ICMS que investirem em Free Shop”.
“Em Foz não tem, mas do lado da Argentina e do Paraguai têm vários Free Shop´s movimentando muito a economia. Por isso precisamos brigar para que tenhamos também a instalação do comércio nas cidades gêmeas”, completou o deputado Aélcio da TV (PP), sugerindo ainda a Comissão que lute pela integração com a Bolívia por terra, para que a ponte saia do papel e efetivamente seja construída para fortalecer o comércio e o turismo.
