O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) arquivou na última quarta-feira (24) uma notícia-crime, envolvendo um homem e dois pastores, que foi encaminhada ao órgão.
De acordo com a narrativa do denunciante realizada no Centro de Triagem e Atendimento ao Público (CETAP), ele chegou a entregar grandes quantias em dinheiro e dois veículos, com os devidos documentos, durante a realização de cerimônias religiosas.
O denunciante se arrependeu da doação e procurou o MPE-AM para mover ação contra a igreja, mas o órgão entendeu não haver elementos suficientes para levar o caso adiante.
Segundo a notícia-crime, durante sessões conhecidas como 'fogueiras santas', um dos pastores solicitava que as pessoas entregassem seus bens, caderneta de poupança, vendessem suas casas, que dessem tudo para a Igreja, pois receberiam em dobro. Foi numa dessas ocasiões que ele entregou dinheiro e dois carros.
Tempos depois, o homem encontrou-se em situação de falência de sua micro-empresa e procurou um segundo pastor, para tentar reaver dois dos veículos doados, recebendo como resposta que os carros não poderiam ser devolvidos. Foi então que ele procurou o MPE-AM.
Em seu posicionamento, o promotor de Justiça Mário Ypiranga Monteiro Neto afirmou que não existem provas da prática de delitos e que o caso se trata de liberdade de culto, onde qualquer pessoa é livre para doar seus bens, sendo bem difícil ficar demonstrado que existe algum dolo em quem solicita tais pertences em nome da igreja.
“Desde os primórdios da humanidade que várias religiões pedem aos seus fieis o pagamento de dízimos (…). A promessa de uma vida melhor após a morte depois do pagamento de quantias em dinheiro a igrejas é bastante comum”, registra o despacho de arquivamento.
Além disso, segundo promotor, o próprio denunciante declarou que entregou os seus bens de livre e espontânea vontade. “Diante da ausência de comprovação da materialidade e indícios de autoria, ficou prejudicada a instauração de procedimento policial”, explicou.
O procedimento chegou a ser investigado pelo 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado na Zona Sul de Manaus, antes de ser encaminhado ao MPE-AM.
A equipe de investigação da Polícia Civil concluiu que a notícia-crime se trata de mera situação de alienação religiosa, na qual o pastor induz seus fieis a efetuar a entrega de bens materiais para a igreja, e que isso não é crime.
