O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou a 10 anos e 10 meses de prisão um jovem de 22 anos por ter assassinado o próprio primo, de 37 anos, em outubro de 2017, com golpes de madeira e facão após uma discussão em um sítio da família, localizada no Km 569, da BR-364, em Rio Crespo (RO), no Vale do Jamari. O réu foi julgado Júri Popular na 1ª Vara Criminal de Ariquemes (RO).
Consta nos autos que o réu conheceu a vítima e a esposa dele somente naquele dia, onde descobriu que eram primos. Eles começaram a ingerir bebidas alcoólicas e pescar na propriedade, que fica às margens do Rio Preto do Crespo.
Posteriormente iniciaram uma discussão e ambos trocaram empurrões e ameaças. Mas a briga se encerrou e os dois continuaram a ingerir bebidas. Horas depois, eles iniciaram outra discussão, sendo que a mãe do réu conseguiu parar a briga, mas os dois continuavam a fazer ameaças.
Pouco depois, a vítima se apossou de um facão e foi em direção ao réu, que correu em direção a uma mata. Ao se aproveitar de um descuido, o infrator saiu do matagal e desferiu vários golpes de madeira na cabeça do primo, que caiu desacordado.
O réu ainda se apossou do facão que o prime dele estava e desferiu outros golpes na barriga da vítima, que morreu no local.
Conforme o TJ-RO, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu assassinou a vítima sob domínio de violenta emoção após se provocado injustamente pela vítima e que cometeu o crime de meio cruel.
Sentença
O juiz destacou que as circunstâncias do crime eram amplamente desfavoráveis ao réu, tendo em vista que o homicídio ocorreu entre pessoas da mesma família, onde deveria reinar a paz e jamais a agressão.
O magistrado estipulou a pena base em 15 anos de prisão, mas por haver a atenuante em que o réu confessou o crime, a sentença foi diminuída em dois anos.
A pena ainda foi diminuída em um sexto por estar presente a causa de diminuição do crime cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
A sentença foi decretada em 10 anos e 10 meses de prisão a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi quem fez a defesa do réu.
O jovem está preso desde o dia 26 de outubro de 2017 e continuará recluso no Centro de Ressocialização de Ariquemes.
O caso
Um homem de 37 anos foi morto com golpes de madeira e facão no dia 25 de outubro de 2017, em uma propriedade rural, no Km 569 da BR-364. O suspeito do crime foi preso pelos policiais ainda no local do homicídio.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa havia ligado para os policiais informando sobre um homicídio próximo ao Rio Crespo. No local, eles encontraram a vítima já sem vida e algumas testemunhas no local.
Populares informaram que o réu era primo da vítima e estava na região. Após buscas, os PRFs conseguiram localizar e prender o jovem.
O infrator e duas testemunhas foram detidos e encaminhados à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ariquemes (RO). No dia seguinte ao crime, o delegado solicitou a prisão preventiva do acusado, que foi autorizada pela Justiça.
