Nesta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado. Após alinhamento com entidades de classe, Governo de Rondônia define o novo percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS será de 19,5%. Outras ações também podem ser destacadas como a liberação de alvará para início das obras de reforma e ampliação no Hospital Regional de Guajará-Mirim; Estado atinge maior percentual de queda no desmatamento na região Amazônica; força-tarefa para abastecimento de água devido à seca; processo seletivo simplificado interno, para designação de diretores e vice-diretores nas escolas da Rede Estadual de Ensino para atender os processos pedagógicos e administrativos; entre outros, foram alguns dos destaques.
- NOVA ALÍQUOTA DE ICMS: 19,5%
O novo percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS será de 19,5% em Rondônia, a partir de 2024. Essa redução para 19,5% foi definida como limite que o Governo de Rondônia atende com objetivo de preservar o equilíbrio fiscal, atender demandas de investimentos salariais, além de diminuir os impactos sobre a economia, principalmente os setores mais afetados pelo imposto. Apresentado pelo Governo e aprovado, na terça-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o novo ICMS, foi marcado pelo interesse comum de avançar no desenvolvimento do Estado, mas com uma tributação que mantenha a sustentabilidade dos negócios.
O recurso proveniente do ICMS mantém o desenvolvimento de Rondônia, aplicando investimentos para que hospitais, escolas, batalhões policiais, e uma série de serviços e ações sejam executadas para atender às necessidades da população. São os tributos que tornam possível existirem os serviços públicos.
O Governo de Rondônia, ao traçar a reorganização do tributo no estado protegeu a alimentação e os combustíveis do aumento do percentualdo ICMS. Assim, a mudança não afetará itens alimentícios básicos como, por exemplo, carnes, leite,feijão, óleo, açúcar, hortifrutigranjeiros e também não aumentará o valor dos combustíveis, nem medicamentos para tratamento de câncer, equipamentos para portadores de deficiência,dentre outros produtos e serviços.
- SAÚDE
A liberação do alvará de licença para início das obras de reforma e ampliação do Hospital de Guajará-Mirim aconteceu no último dia 27 de outubro. No dia 6 de outubro foi realizada a solicitação para adjudicação da empresa que irá realizar a obra da unidade hospitalar. No dia 14 do mesmo mês, o titular da pasta da Sesau, juntamente ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, assinaram a Ordem de Serviço, dando continuidade no processo de andamento. O hospital terá uma área total de 4.674 metros quadrados, com 50 leitos para adultos e 12 leitos pediátricos, além de 2 consultórios, 3 salas para parto normal e 2 salas para cirurgias e atendimento de emergência.
- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro de 2023 para o processo seletivo, que visa selecionar candidatos para contratação temporária na função de professor – instrutor.
