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Parlamentares analisam e votam vetos do Executivo e remanejamento de recursosParlamentares analisam e votam vetos do Executivo e remanejamento de recu

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Em sess�o ordinria, os parlamentares analisaram e votaram dois vetos do Poder Executivo, mantendo um e rejeitando outro. Na vota�o de vrios remanejamentos financeiros, trs deputados declararam voto contrrio a abertura de crdito suplementar Secretaria de Finanas (Sefin) montante de mais de R$ 54 milhes.

O Veto Total n175/18 ao Projeto de Lei Complementar 232/18, de autoria do deputado Hermnio Coelho (PCdoB) que acrescenta o artigo 10-A a LC 366 de fevereiro de 2007 e revoga a LC 527 de outubro de 2009, teve parecer em Plenrio do deputado Laerte Gomes (PSDB) e foi rejeitado o veto, com 13 votos contrrios ao veto.

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J o VT n 174/18 ao PL n 1043/18 de autoria dos deputados Maur�o de Carvalho (MDB) e Hermnio Coelho que altera o pargrafo nico do artigo 27 da Lei n 1038 de janeiro de 2002, que estabelece diretrizes para prote�o pesca teve o parecer do deputado Adelino Follador (DEM) aprovado e mantido o veto com 14 votos sim ao veto

Recursos

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aaprovados. No entanto, um recebeu crticas e votos contrrios.

O PL n1084/18 que autoriza o Poder Executivo desvincular receita at o montante de R$ 54.225.203,82 em favor da Sefin e Secretaria de Justia (Sejus) foi aprovado, mas recebeu votos contrrios dos deputados Hermnio Coelho, Adelino Follador e Jesuno Boabaid (PMN).

J os demais foram aprovados sem restries, como o PL n 1083/18 que abre crdito suplementar por anula�o no montante de R$ 687 mil em favor da Supel e Sejucel; e o PL n 1082/18 que abre crdito suplementar por excesso de arrecada�o de R$ 86.930,03 em favor da Fapero.

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