Polícia Federal realiza Operação de combate a pornografia infantojuvenil em Rondônia

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A Polícia Federal, na manhã de hoje (25/04/2020), por intermédio da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, desencadeou a operação “corpo fechado”. A ação visa o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de Ji-Paraná/RO voltados a coibir a prática de crimes de pornografia infantojuvenil praticados por meio da internet. 

O cumprimento das ordens judiciais ocorreu na residência de suspeitos de envolvimento na obtenção, armazenamento e distribuição de imagens de crianças e adolescentes com conotação pornográfica. Destaca-se que o conteúdo pornográfico era compartilhado por meio de diversos aplicativos móveis a indivíduos residentes em diversos países, ou seja, foi verificada a transnacionalidade das condutas investigadas.

Cumprindo seu papel de primeira garantidora dos direitos fundamentais, a Polícia Federal afastou a participação de dois dos investigados. Aponta-se que após a equipe policial ter encontrado diversas imagens, vídeos e outras mídias com conteúdo de pornografia infantojuvenil de posse do terceiro indivíduo, o mesmo foi preso em flagrante. 

O autuado preso também será indiciado no art. 241-D da Lei 8.069/90, tendo em vista que foi verificado que, por meio de aplicativos móveis, estava aliciando crianças com o fim de induzi-las a se exibirem de forma pornográfica. Se somadas, as penas para os crimes podem chegar a 07 (sete) anos de reclusão. As investigações prosseguem quanto ao delito previsto no art. 241-A do ECA (compartilhamento) que possui pena prevista de até 06 (seis) anos de reclusão. 

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