A Prefeita de Pimenta Bueno (RO), Juliana Roque (PSB), teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral após ser acusada de contratar quatro “formiguinhas” durante a campanha eleitoral da prefeitura, em 2016. Ainda conforme o judiciário, Juliana teria recebido uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil na mesma época.
Em nota, a prefeita disse que ainda não foi notificada da decisão, mas que o advogado já havia recorrido da sentença.
A prefeita diz ainda que não concorda com a sentença, pois considera que a conduta foi pautada na mais perfeita regularidade e foi isso que levou seus advogados a entrarem com recursos de embargo de declaração perante à Zona Eleitoral, pois entende que a sentença está com vícios de omissão e contradição.
Procurados pela equipe do G1, o Tribunal Regional Eleitoral Rondônia (TRE-RO) disse que não irá se manifestar, pois o processo está tramitando em segredo de justiça.
Por te contratado formiguinhas e também recebido uma doação ilegal de R$ 6 mil, conforme a decisão, a prefeita Juliana vai responder pelo crime de abuso de poder econômico.
Posicionamento
Segundo a nota divulgada por Juliana, no dia 26 de maio a defesa dela deveria ter enviado uma remessa do recurso de embargo do processo de abuso. Eles fizeram o envio por meio de e-mail, o que previamente foi acordado com a chefe de cartório.
Na ocasião, o advogado se comprometeu a enviar as peças originais posteriormente. Segundo a nota, a chefe de cartório chegou a enviar um protocolo de recebimento da Zona Eleitoral.
Porém, a julgadora de primeiro grau não aceitou o recurso enviado por e-mail pela defesa da prefeita e considerou o mesmo como irregular. Com isso, o judiciário aceitou apenas as cópias originais que foram entregues no dia 29 de maio. No entanto, para a juíza, o feito transitou em julgado, ou seja, o prazo de defesa já havia se esgotado.
Procurada pela equipe do G1, a prefeita não foi encontrada para falar sobre a cassação, mas os assessores dela informaram que Juliana está desde a manhã desta sexta-feira (3) reunida com os advogados.
Por telefone, o advogado da prefeita, Nelson Canedo, diz que Juliana Roque ainda não foi notificada da decisão, mas que entrou com recurso no TRE-RO.
