Na sessão desta segunda (26), a câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei 2571/17, de autoria do vereador Natan Lima (PTB).
O projeto se refere, a criação do programa “Adote uma Enfermaria”, nas unidades de saúde do município, busca incentivar pessoas jurídicas a contribuir para melhorias nas instituições de saúde pública municipal.
De acordo com a redação do projeto, as adoções podem serem feitas por pessoas jurídicas de direito privado estabelecidas na cidade, ou ainda a nível nacional e internacional, podendo adotar mais de uma enfermaria.
O projeto rege ainda, que, o interessado em adotar uma enfermaria poderá ser em forma de equipamentos, uniformes, mobílias, e também reformas ou ampliação do local. A empresa participante do programa, não terá deduções em impostos, poderá apenas divulgar de forma publicitária a sua marca no local.
Os interessados, deverão participar de uma chamamento público e firmar termo de cooperação com o poder público municipal. E havendo mais de um interessado, extrapolando o número de enfermarias, os escolhidos serão por meio de processo licitatório.
Para o vereador proponente do projeto, Natan, disse que tal iniciativa tende dar melhores condições em atendimento e bem estar, nas instituições de saúde municipal, que através do termo de cooperação, público privado a sociedade só tem a ganhar.
