Atualmente, o teto de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$5.579,06. Ou seja, mesmo que ganhe a mais, o aposentado ou pensionista n�o pode receber o benefcio com um valor superior a este. Por outro lado, em alguns casos, quem servidor pblico tem a possibilidade de se aposentar ganhando a mesmaquantia que recebia em atividade.
No entendimento de alguns especialistas, essa rela�o injusta e causa um desequilbrio no sistema previdencirio do pas. Para o coordenador de Previdncia do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA), Rogrio Nagamine, se houver uma reforma no setor, esse um ponto que n�o pode ficar de fora. “A aposentadoria no Poder Legislativo em 2016 foi de R$ 28 mil. J no INSS, o valor foi de R$ 1.200. Ent�o voc tem uma diferena de valor de benefcio gigantesca”, afirmou.
Um levantamento feito pelo IPEA revelou que os gastos com penses e aposentadorias pelos estados aumentaram na ltima dcada. Em Rondnia, por exemplo, entre 2006 e 2016, o governo elevou em 80,1% as despesas com pessoal inativo.
Um dos pontos que est em discuss�o na reforma da Previdncia trata justamente de equiparar os regimes previdencirios dos servidores pblicos aos do INSS. De acordo com o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Funda�o Getlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, se isso chegar a valer como regra no Brasil, os direitos j garantidos aos aposentados n�o ser�o atingidos. “Funcionrios pblicos que j est�o aposentados n�o ter�o suas aposentadorias alteradas de maneira nenhuma. Do ponto de vista constitucional n�o seria possvel”, disse.
A equipe econmica do governo Federal tambm quer ter como prioridade o item que estabelece idade mnima para se aposentar. A inten�o que as mulheres se aposentem com 63 anos de idade e os homens com 65. As aposentadorias rurais ficaram de fora da nova proposta.
