A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-DF) de Brasília deu detalhes do primeiro dia do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele segue preso por crimes contra o sistema financeiro e cumpre a pena em uma cela individual que fica na ala de vulneráveis da Penitenciária do Distrito Federal I. Acir foi candidato ao Governo de Rondônia nas Eleições 2018.
No primeiro dia, Acir ficou na cela, fez todas as refeições e teve duas horas de banho de sol. Conforme a SSP, ele não recebeu visitas e “tudo correu dentro da normalidade”. A cela onde o senador está tem seis metros quadrados, que comporta uma cama de concreto com colchão, um vaso sanitário, pia e chuveiro.
No bloco onde Acir está preso, a SSP informou que há uma Unidade Básica de Saúde com estrutura de uma pequena Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Segundo a secretaria, essa foi uma das razões pela qual a Vara de Execuções Penais determinou a internação do senador neste bloco.
A SSP disse ainda que quem fornece materiais ao senador como escova de dentes, creme dental, sabonete, cobertor, entre outros, é o próprio estado. Ressaltou que Acir pode receber de fora objetos pessoais como shampoo, quantidade específica de roupas e lençóis de cama. Caso Gurgacz precise de livros, poderá usar apenas a biblioteca da unidade prisional.
Segundo a assessoria do senador, Acir vai poder sair do presídio para trabalhar. Ele pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer trabalho externo no Senado durante o dia. O pedido segue em análise pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do senador vem informando que tentará reverter a prisão de Gurgacz quando o acórdão com a decisão do STF for publicado.
O parlamentar deixou a sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu (PR) na última quarta-feira (17) e chegou ao Distrito Federal no início da tarde do mesmo dia. A transferência de Acir para Brasília foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no último domingo (14).
Fraude financeira
Acir foi acusado e denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por fraude financeira. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
De R$ 1,5 milhão liberados para a compra, o senador foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.
