Durante entrevista no podcast “Bibi Coelho Falando a Verdade”, apresentado por Bibi Coelho, registradora detalhou como funciona a REURB e destacou ações já realizadas em Ariquemes e outros municípios do Vale do Jamari
A tabeliã e registradora Dinalva Rezende, proprietária do Segundo Cartório de Imóveis de Ariquemes, o Cartório Dinalva Rezende, participou de entrevista no podcast “Bibi Coelho Falando a Verdade”, apresentado por Bibi Coelho, e falou sobre regularização fundiária urbana, documentação de imóveis e os caminhos que moradores devem seguir para obter o registro definitivo de suas propriedades.
Com 33 anos de atuação na área, Dinalva relembrou sua trajetória profissional. Ela contou que ingressou na atividade por meio de concurso público e iniciou o primeiro cartório em 1993, em Itapuã do Oeste. Posteriormente, trabalhou em Porto Velho com cartório de protesto e, após novo concurso, passou a atuar em Ariquemes, onde está há aproximadamente 11 anos no Registro de Imóveis.
Um dos principais assuntos abordados durante a entrevista foi a Regularização Fundiária Urbana, conhecida como REURB. Segundo Dinalva, o procedimento ganhou maior impulso a partir da Lei nº 13.465, de 2017, e busca garantir segurança jurídica para famílias que vivem há muitos anos em imóveis sem possuir o registro definitivo da propriedade.
Durante a conversa, ela explicou que muitas famílias residem há 20 ou 30 anos em uma mesma casa, mas possuem apenas recibos de compra e venda ou outros documentos informais. Essa situação pode dificultar a comprovação da propriedade e impedir, por exemplo, a utilização do imóvel em determinadas operações de financiamento.
De acordo com a registradora, o processo de regularização começa no município. Cabe à prefeitura realizar o levantamento das áreas, identificar e cadastrar os moradores, reunir os documentos e preparar o processo necessário para a regularização.
As equipes municipais podem realizar visitas às residências para verificar quem ocupa cada imóvel e há quanto tempo a família vive no local. O interessado deve apresentar a documentação disponível ou outros elementos capazes de comprovar sua permanência na propriedade.
Depois dessa etapa, a documentação preparada pelo município é encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis. No cartório, são realizadas as providências necessárias para a abertura das matrículas diretamente em nome dos beneficiários incluídos no processo.
Dinalva ressaltou que a REURB é uma política aplicada em nível nacional e afirmou que Rondônia vem avançando nesse trabalho. Segundo ela, o Segundo Cartório de Imóveis de Ariquemes, o Cartório Dinalva Rezende, já participou de processos de regularização em diferentes municípios do Vale do Jamari.
Em Alto Paraíso, a tabeliã informou que aproximadamente 2,3 mil imóveis já foram atendidos gratuitamente por meio da modalidade de interesse social, conhecida como REURB-S. Nesses casos, os beneficiários não precisam arcar com os custos do registro.
Também foram realizadas ações em Ariquemes, incluindo áreas como Jardim do Vale e o Distrito de Bom Futuro. Em Rio Crespo, segundo Dinalva, mais de 400 imóveis já passaram pelo procedimento de regularização.
Durante a entrevista no podcast “Bibi Coelho Falando a Verdade”, apresentado por Bibi Coelho, a registradora destacou que o avanço dos processos depende diretamente da participação dos municípios, responsáveis por identificar as áreas, cadastrar as famílias e encaminhar corretamente a documentação ao cartório.
A conversa teve como objetivo esclarecer dúvidas de moradores que ainda não possuem o registro definitivo de seus terrenos e mostrar que a regularização fundiária pode garantir maior segurança jurídica às famílias, reconhecendo formalmente a propriedade dos imóveis ocupados há vários anos.
