Será realizada, no município de Cacoal, nos dias 13 e 14 de julho, a quarta turma do curso Ouvidoria e sua efetividade. A ação educacional é uma iniciativa do Tribunal de Contas do estado de Rondônia (TCE-RO). Estão disponíveis 50 vagas, com um total de 16 horas-aula. As inscrições podem ser feitas no endereço: https://sophos.tcero.tc.br/.
O treinamento será presencial, com aulas nas dependências da UNESC, instituição de ensino superior localizada na rua dos Esportes, nº 1038, bairro Jardim Clodoaldo.
A capacitação é voltada para gestores e servidores, que atuam em ouvidorias e em controladorias dos municípios, que integram o polo de Cacoal.
Objetivo e Instrutores
O objetivo do curso é apresentar técnicas e práticas voltadas à efetividade da Ouvidoria como canal de comunicação. Serão usadas, como arcabouço legal, a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), a Lei que assegura o direito dos usuários do serviço público (Lei nº 13.709/2018) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018).
O curso será ministrado por dois especialistas no assunto: o Assessor Técnico da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), Moisés Rodrigues Lopes, e o servidor da Ouvidoria do TCE-RO, Felipe Lima Guimarães.