TRE convoca 58 candidatos que sujaram cidades na véspera da eleição para decidir punições; veja lista

O Ministrio Pblico Eleitoral (MPE), autor da A�o, queria o cumprimento de penas de multa de at R$ 100 mil, como alertado pela juza quando concedeu liminar vedando a prtica, mas Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral quer ouvir pessoalmente os denunciados e seus representantes. Eles ser�o obrigados a comparecer s 8h30 da segunda-feira, no plenrio do TRE, sob pena de desobedincia. “Ao que nos parece, que o candidato e seus apoiadores j contabilizam nos gastos com a campanha as sanes pecunirias que ter�o que suportar diante do dolo consciente da prtica de condutas proibidas, como o caso do “derrame de santinhos” aps as 22h da vspera e dia das eleies. Diante desse cenrio, preciso evoluirmos e avanarmos com o fito de buscar a real efetividade da norma posta, visando cumprir sua finalidade social, ou seja, inibir a prtica, a reitera�o ou a continua�o do ilcito. Nesta senda, tendo em vista que as reprimendas impostas n�o est�o surtindo o devido efeito, entendo prudente a convoca�o de uma reuni�o com a presena do representante e os representados descumpridores das normas, a fim de por termo presente representa�o de forma justa e eficaz.'

Na decis�o liminar, a juza vedou o derrame sob pena de multa pesada, mas mesmo assim, servidores do TRE e do Ministrio Pblico ainda encontraram grande quantidade de santinhos em vrias cidades. Depois da constata�o, as prefeituras efetuaram a limpeza.

Ao apresentarem defesas, os candidatos apresentaram os mais variados argumentos, todos rebatidos pela juza. Citaram por exemplo, ausncia de prova da participa�o direta do candidato; prtica da conduta por candidato opositor; retirada (limpeza) dos santinhos logo aps a cincia da conduta e desproporcionalidade da san�o pecuniria.

A juza entendeu que sobre as defesas de desconhecimento do candidato ou de que a conduta foi praticada por candidato adversrio, devem ser afastadas diante do volume de santinhos espalhados nas vias pblicas, que somente poderiam ter sido arremessados pelo candidato ou pessoa ligada sua campanha. E de qualquer forma, seria “muito improvvel que o candidato beneficiado n�o possua cincia do apoio da propaganda conjunta”.

No que diz respeito ao fato de que houve limpeza das vias logo aps a constata�o da conduta, “tal iniciativa n�o suficiente para afastar a incidncia da conduta proibida, uma vez que o candidato, potencialmente, j logrou proveito com a dissemina�o do material”.
Veja a lista dos convocados:
1. ACIR MARCOS GURGACZ
2. ADAILTO FRIA
3. ADRIANO VILHENENSE
4. ALEX REDANO
5. ANA MARIA NEGREIROS
6. ANDRIANO APARECIDO DE SIQUEIRA
7. ANTNIO PEREIRA MALAQUIAS
8. CSAR DA FARMCIA
9. CONFCIO MOURA
10. CORONEL CHARLON
11. CORONEL CHISSTOMO
12. DIRLAINE JAQUELINE
13. DR. CHARELE CORAO
14. DR. NEIDSON
15. DRA. ANA
16. EDSON MARTINS
17. EDUARDO COSTA DE CASTRO
18. ELI AGROCAMPO
19. ETELVINA CARVALHO
20. EXPEDITO NETTO
21. EZEQUIEL NEIVA
22. FRANCISCO LIMA DE SIQUEIRA JNIOR
23. HOSANA CAPIXABA
24. IRM FOGAA
25. ISAC DE VILHENA
26. ISRAEL SANTOS BORGES
27. JACY ALVES
28. JAIME BAGATTOLI
29. JIDALIAS DOS ANJOS PINTO
30. JLIO CSAR SIQUEIRA
31. LEBRO
32. LEONARDO BARRETO DE MORAES
33. LINDOMAR GARON
34. LCIO MOSQUINI
35. LUIZ CLUDIO
36. LUZIMAR OLIVEIRA DAS NEVES
37. MARCELINO TENRIO
38. MRCIO MIRANDA
39. MARCOS ROGRIO
40. MARIANA CARVALHO
41. MAURO DE CARVALHO
42. MOISS MARINHO DA SILVA
43. NELSON TOZATTO
44. PASTOR VALADARES
45. PAULO ROBERTO BERSSANE
46. RENAN PAES CAETANO
47. RODRIGO CARDOSO
48. ROSANGELA DONADON
49. ROSRIA HELENA
50. ROSINEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRA FRANCOLINO
51. ROSIVALDO PAIVA
52. SAULO MOREIRA
53. SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO
54. TED WILSON DE ALMEIDA FERREIRA
55. VALDIR RAUPP
56. VALDIVINO TUCURA
57. WENCESLAU
58. WILLAMES PIMENTEL