O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), através de decisão proferida pela juíza Valdirene Alves da Fonseca Clementele, declarou o casal Juliana e Cleiton Roque, ambos do PSB, inelegíveis pelo período de oito anos após análise de Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Além da dupla, a decisão se estende A Luiz Henrique Sanches Lima, Raquel Cristina Rodrigues, Hermam Helmann de Oliveira Martins e Rosimeire Aparecida Roque.
No caso de Juliana Roque, prefeita de Pimenta Bueno, e Luiz Henrique Sanches Lima (PSB), vice, a magistrada também determinou a cassação do diploma referente às eleições de 2016.
Cabe recurso da decisão.
Segundo o Ministério Público, os envolvidos teriam movimentado recursos não contabilizados na campanha eleitoral, praticando “caixa 2”; efetuaram a contratação simulada de “formiguinhas”, bem como omitiram a realização de despesas na prestação de contas de campanha. Também não formalizaram transferência de recursos a outros candidatos e extrapolaram o limite de gastos.
“Alega o Parquet que houve abuso do poder econômico, exteriorizado mediante a realização de despesas de campanha eleitoral contabilizadas fraudulentamente com vistas a fraudar o sistema eleitoral em favor dos candidatos a Prefeita e Vice, com participação dos demais representados”, consta em despacho da juíza Valdirene Alves da Fonseca Clementele, referente ao mesmo processo.
