A maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) votou com o relator do processo do pedido de registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT), juiz federal Flávio Fraga e Silva, que apresentou voto contrário ao deferimento de registro.
No mesmo voto, ele determinou que seja suspensa a propaganda eleitoral do candidato ao governo de Rondônia a partir desta segunda-feira.
O julgamento teve início às 16 horas e deve mudar o cenário eleitoral em Rondônia.
O juiz Paulo Rogério José votou com o relator, pelo indeferimento do registro de candidatura. Já o juiz Clênio Amorim divergiu. Em seguida votou Ilisir Bueno, também com o relator.
O juiz Paulo kiyochi Mori também votou pela aceitação do registro, e a juíza Rosemary Conceição garantiu a maioria pelo indeferimento.
Com isso, o senador está proibido de exibir sua propaganda eleitoral em rádios e TVs.
Próximos passos – A contar desta terça-feira (11), a defesa do Senador terá 3 dias para apresentar recurso, e terá que decidir se apresenta embargos de declaração ao próprio TRE e depois um recurso especial ao TSE. Porém, nenhum desses recursos tem efeito suspensivo.
