Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 3.638/2025, de autoria do vereador Lucas Follador (Novo), que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para artistas locais em eventos culturais realizados com verbas públicas no município.
A nova lei garante que músicos, dançarinos, escritores, atores, artesãos e demais profissionais da cultura de Ariquemes tenham espaço assegurado em atividades promovidas pelo poder público municipal. Para participar, os artistas deverão estar cadastrados no órgão municipal competente.
O vereador Lucas Follador destacou a importância da medida: “Essa lei é um avanço para a cultura de Ariquemes. Queremos valorizar nossos talentos, fortalecer o setor cultural e garantir que o investimento público chegue também aos nossos artistas, que são parte essencial da identidade e história da cidade”, afirmou.
A iniciativa também autoriza a criação de benefícios fiscais para empresas privadas que promovam a cultura local e prevê campanhas de incentivo para o cadastro de artistas no município, fortalecendo o vínculo entre setor público, iniciativa privada e a comunidade cultural de Ariquemes.
Assessoria de Comunicação Social
