O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira (6) que está próximo de ser concluído o número mínimo necessário de assinaturas para protocolar no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Zucco, falta apenas uma assinatura para que o requerimento possa ser apresentado formalmente.
A articulação vem sendo liderada por Zucco e pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que nas últimas semanas intensificaram a coleta de apoios entre senadores da base oposicionista. De acordo com Zucco, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o responsável pela 40ª assinatura. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que também estava indefinida, confirmou adesão ao movimento.
Para que o pedido de impeachment avance ao menos na fase inicial, são necessárias 41 assinaturas de senadores. Caso o número seja alcançado ainda nesta quarta-feira, o requerimento poderá ser protocolado e ficará sob a análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe decidir se dará andamento ou não ao processo.
Se for admitido, será a primeira vez na história que o Senado Federal analisará um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal. A Constituição prevê que os ministros do STF podem ser responsabilizados por crimes de responsabilidade, desde que o processo seja iniciado pelo Senado.
A iniciativa tem como pano de fundo os desdobramentos de inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes que envolvem políticos, influenciadores e empresários ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares da oposição alegam que o ministro extrapolou suas atribuições constitucionais e promovem o movimento como forma de “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.
O Supremo Tribunal Federal, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
