Ministro do STF é acusado de violações de direitos humanos e perseguição política; decisão agrava tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos
O governo dos Estados Unidos aplicou, nesta quarta-feira (30), a Lei Magnitsky Global contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de liderar uma série de ações que violariam direitos humanos e restringiriam liberdades civis no Brasil.
A informação foi antecipada pelo analista de política internacional Lourival Sant’Anna, da CNN Brasil, e confirmada oficialmente em um comunicado do Departamento do Tesouro americano.
Segundo Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, Moraes seria responsável por uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. Ainda segundo o texto, o magistrado promoveu uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse Bessent no comunicado oficial.
A Lei Magnitsky, sancionada em 2012 nos Estados Unidos, permite ao governo americano impor sanções individuais a autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou em violações graves de direitos humanos. Entre as punições estão o congelamento de bens em território americano e a proibição de entrada nos EUA.
A decisão inédita envolvendo um ministro da Suprema Corte brasileira agrava o clima de tensão diplomática entre os dois países, especialmente em meio ao acirramento do debate sobre liberdade de expressão, censura e atuação das instituições brasileiras.
Até o momento, o STF e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a medida.
A sanção a Moraes deve repercutir fortemente no cenário político e jurídico brasileiro e reacender o debate sobre os limites de atuação do Judiciário nas democracias modernas.
POR ALERTA RONDÔNIA
