A proposta aprovada pela comissão aponta que a revalidação será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação do Projeto de Lei.
A comissão de educação da Câmara dos Deputados, aprovou nessa quarta-feira, 06/10 o projeto de lei 2206/20 de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) que permite a contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia da Covid-19. O projeto tramita apensado a proposta 1780/20 e prevê a revalidação temporária e emergencial dos diplomas emitidos por instituições estrangeiras. O próximo passo é a análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.
“Demos entrada a esse projeto logo no início da pandemia para garantir atendimento médico aos pacientes que contraíram Covid-19. Embora os índices de contágio tenham reduzido substancialmente no nosso país, ainda precisamos de profissionais de saúde em várias comunidades”, afirmou a autora.
A proposta aprovada pela comissão aponta que a revalidação será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação do Projeto de Lei. Além disso, determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.
