TJRO constatou problemas estruturais em cinco presídios de Rondônia
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMFRO) constatou problemas em cinco unidades prisionais de Rondônia durante inspeção realizada em 24 de fevereiro. Segundo o relatório, problemas de infraestrutura comprometem as condições de uso e ressocialização esperada.
Os magistrados que atuam na execução penal visitaram cinco unidades prisionais em Rolim de Moura (RO), Santa Luzia do Oeste (RO) e Alta Floresta do Oeste (RO), em razão da pretensão da Secretaria de Justiça de transferir os presos de Santa Luzia para os presídios de Rolim de Moura.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com a transferência dos presos, a unidade de Santa Luzia seria fechada. Também nessa unidade o Grupo detectou problemas de infraestrutura, que comprometem as condições de uso e ressocialização esperada.
No entanto, a transferência não tem data para ser feita. Embora não haja superlotação nos presídios de Rolim de Moura, o que viabiliza as transferências, as unidades contam com alguns problemas, como falta de condições físicas, ventilação deficiente em algumas celas, local inadequado para banho de sol na ala feminina, entre outros.
“O que em nada contribui para o processo de ressocialização do indivíduo”, concluiu o desembargador supervisor do GMF, José Jorge Ribeiro da Luz, no relatório. No entanto, o Presídio Regional de Rolim de Moura, que abrigaria a maioria dos presos de Santa Luzia, conta com estrutura como sala de aula, consultório médico e odontológico, necessitando estes de algumas melhorias.
Ainda de acordo com o TJ, o GMF se manifestou favorável a extinção do presídio de Santa Luzia, desde que haja adequação do presídio de Rolim de Moura.
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
