A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (07/04/2021) a “Operação TRACCIATO”, de repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
O mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal de Porto Velho, foi cumprido na cidade, em residência localizada no bairro Eletronorte, zona sul dessa capital.
Durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Art 241-B, do ECA), fato constatado no cumprimento do mandado de busca e apreensão.
No interior das residências, a Polícia Federal apreendeu equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho/RO para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As investigações iniciaram a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação LUNA PARK, da polícia italiana. Foi identificado e preso usuário que armazenava milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio de aplicativos específicos.
As penas para o delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil (Artigo 241-B, do ECA) podem chegar a 4 (quatro) anos e para o crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (artigo 241- A, do ECA) podem chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.
O nome da operação, “TRACCIATO”, que significa rastreado em italiano, faz referência à cooperação internacional realizada pela Polícia Federal com a Polícia Italiana, no intuito de rastrear e identificar os usuários responsáveis por compartilhar conteúdo de pornografia infantil na internet.
