Na noite desta quarta-feira, 30 de abril de 2025, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com apoio do BPCHOQUE, BPFRON, BPTAR e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (SEMA), realizou uma operação de fiscalização ambiental com foco no combate à poluição sonora, crime previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998.
A ação ocorreu em um estabelecimento comercial localizado na área central da capital, após denúncias de perturbação ao sossego público. A equipe de inteligência do BPA, equipada com aparelho sonômetro, realizou medições para verificar o nível de ruído emitido pelo sistema de som do local, as medições caracterizou excesso nos limites permitidos pela norma técnica ABNT NBR 10.151/2019, configurando infração ambiental por poluição sonora.
Diante da constatação do delito, foi oferecida à responsável pelo estabelecimento a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sendo o procedimento aceito de forma voluntária. Paralelamente, a equipe técnica da SEMA lavrou auto de infração ambiental em desfavor do empreendimento, com base na legislação municipal vigente.
A operação foi marcada pela atuação coordenada entre forças policiais e órgãos ambientais, resultando no restabelecimento da ordem e na cessação imediata da atividade poluidora, o que contribuiu para a tranquilidade da vizinhança afetada.
A Polícia Militar de Rondônia, por meio do BPA, reafirma seu compromisso com o cumprimento das normas ambientais e a proteção do sossego público, atuando de forma técnica, legal e integrada para garantir a qualidade de vida da população.
