Comissão de Defesa do Consumidor pede fiscalização dos postos de combustíveis

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O deputado Adelino Follador (DEM), presidindo a reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenarinho da Assembleia Legislativa pediu fiscalização dos órgãos competentes em postos de combustível em todo Estado.

O parlamentar lembrou que, após recebimento de denúncias de que postos de combustíveis estavam adulterando a gasolina com adição acima do permitido com álcool e até água, foram encaminhados ofícios aos órgãos fiscalizatórios para esclarecimentos relativo a fiscalização e controle de qualidade.

“Estamos aguardando o pronunciamento do Procon e Ipem para tomarmos novas providências”, esclareceu Adelino Follador.

O deputado Edson Martins (PMDB) e Jesuíno Boabaid (PMN) pediram que seja realizada em todo Estado, operações de fiscalização para que o consumidor possa se sentir mais seguro com a aquisição de um produto de qualidade.

Adelino lembrou que o preço pago pelo combustível é muito alto, e que as pessoas fazem grandes sacrifícios para abastecer e que por isso necessitam de um combustível dentro das normas permitidas para que não venham a ter outros prejuízos com conserto dos veículos devido a má qualidade do produto.

 

Parecer

Foi entregue ao deputado Edson Martins, para ser o relator, de denúncia recebida em “atenção ao descumprimento da Lei nº 4.008, de 2017, que dispõe sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários, quando atendidos em horário excedente ao limite máximo de tempo de espera, nos termos da Lei nº 3.522, de 24 de março de 2015”.

 

ALE/RO – DECOM

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