A Polícia Civil está investigando se um índio de 26 anos abusou sexualmente da própria enteada, de 12 anos, em uma aldeia indígena de Chupinguaia (RO), na região do Cone Sul. A vítima relatou à mãe que o padrasto tentou estuprá-la algumas vezes. A mulher procurou a Polícia Militar (PM) no sábado (4) e registrou um boletim de ocorrência.
A menina contou que o padrasto estava tentando cometer os abusos há um tempo. Na ocasião, ela chegou a explicar que alguns dias atrás ele chegou a lhe mostrar o pênis. Já durante a noite de sexta-feira (3), a garota revelou que o homem esperou a companheira dormir e foi até sua cama.
Na abordagem, a vítima descreveu que o homem lhe deu um tapa no rosto e tocou suas partes íntimas. Em seguida o homem teria tapado a boca da menor com uma mão, enquanto usava a outra para tentar retirar a roupa dela.
A vítima disse que resistiu aos abusos e que o suspeito ficou com medo de alguém acordar e saiu do local. A mãe da garota revelou à polícia que a família sofre constantes ameaças e que já foi agredida pelo companheiro.
Após o registro da ocorrência, o homem foi encontrado em um bar e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Vilhena (RO). Ele foi ouvido e negou todas as acusações. Conforme a delegacia, a menina passou por exame de corpo de delito, mas o laudo não foi conclusivo. A vítima não apresentava lesões de defesa, nem sinais de violência.
O homem foi liberado, porém, o caso foi encaminhado para Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que apura o caso.
Conforme o artigo 213 do Código Penal, estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena de reclusão é de seis a 10 anos.
De acordo com coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Vilhena, o índio suspeito já está integrado à sociedade e deve responder ao crime como o homem branco. A Funai informou que o acompanhamento jurídico é disponibilizado aos indígenas que ainda estão em processo de integração ou para aqueles que têm seus direitos cerceados.
Postado por Izabella Coelho – DRT 1587/RO
Fonte: G1
