Em patrulhamento fluvial realizado na tarde desta quinta-feira (18), uma guarnição do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Rondônia flagrou a prática de pesca ilegal em área de exclusão nas imediações da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA do Madeira), em Porto Velho.
A região, além de ser uma unidade de conservação ambiental, é também classificada como zona de segurança operacional da usina, conforme estabelecido pela Portaria SEDAM nº 228/2015 e demais normas ambientais.
A ação foi desencadeada após denúncias que relatavam a presença recorrente de pescadores no local, inclusive com publicações em redes sociais, exibindo vídeos e imagens da atividade ilícita. Com base nas informações, as equipes da Polícia Ambiental intensificaram a fiscalização no perímetro indicado.
Durante o patrulhamento, diversas embarcações foram flagradas operando de forma irregular. Ao perceberem a aproximação da guarnição, vários pescadores tentaram fugir pelas margens do rio. Apesar da tentativa de evasão, uma embarcação foi interceptada e abordada.
No interior da canoa, os policiais encontraram três peixes da espécie babão, totalizando cerca de sete quilos. O condutor não apresentou documentação que autorizasse a atividade pesqueira na área restrita, configurando crime ambiental conforme o Art. 34 da Lei nº 9.605/1998. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Central de Polícia de Porto Velho. O pescado e o barco foram apreendidos.
Ainda na área de exclusão, os militares encontraram outras embarcações e apetrechos abandonados por suspeitos que fugiram do local. No total, foram apreendidos cerca de 40 quilos de pescado das espécies dourada, babão e cuiú-cuiú, além de sete embarcações, sendo:
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1 vermelha com motor rabeta Honda GX160 (vermelho);
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1 verde com faixa vermelha e motor rabeta Lutian (laranja);
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1 verde com faixa vermelha e motor Toyama XP (preto);
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2 embarcações azuis sem motor;
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1 embarcação sem pintura e sem motorização;
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1 embarcação azul de 6m x 1,10m, com motor Honda GY160.
Todo o material foi formalmente apreendido e permanecerá à disposição da autoridade competente para providências legais.
O pescado apreendido, por estar próprio para consumo, foi doado ao Hospital Santa Marcelina, na zona rural de Porto Velho, conforme termo formal de doação assinado por representante da instituição.
O Tenente-Coronel Railinson Baumann Lopes, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, ressaltou a importância da ação:
“Essas ações são fundamentais para a proteção dos recursos naturais e o cumprimento das normas que regulam o uso sustentável dos rios e áreas de preservação em nosso estado. Seguimos firmes na missão de defender o meio ambiente, sob as diretrizes do Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia e em consonância com a legislação ambiental brasileira.”
Alerta Rondônia – Informação com responsabilidade.
