Durante uma ação realizada no último domingo (25), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) flagrou a criação ilegal de aves silvestres em uma residência localizada na zona urbana de Rolim de Moura. A operação teve início após o recebimento de uma denúncia anônima, que indicava a manutenção irregular de pássaros nativos em cativeiro.
Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos por uma moradora, que autorizou a entrada da equipe e confirmou que as aves pertenciam ao seu esposo, ausente no momento da fiscalização. Durante a vistoria no imóvel, foram encontradas 14 aves da fauna silvestre brasileira, incluindo espécies como curió, tico-tico, papa-capim e trinca-ferro.
Segundo informações da Polícia Ambiental, apenas três aves estavam anilhadas, ou seja, possuíam identificação exigida por lei. No entanto, o responsável informou posteriormente que as licenças estavam vencidas. As outras 11 aves não tinham qualquer documentação ou registro, além de apresentarem comportamento típico de animais recentemente capturados na natureza.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental contra o proprietário, com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata da proibição de capturar ou manter animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais.
As aves com anilhas foram deixadas sob a guarda do infrator, que responderá como fiel depositário até que a situação seja regularizada. Já os demais pássaros, por estarem em situação ilegal, foram soltos na natureza em área adequada, conforme Termo de Soltura emitido pelos agentes. As gaiolas apreendidas foram inutilizadas no local.
A Polícia Ambiental reforça que a criação de animais silvestres sem a devida autorização configura crime ambiental, sujeito a penalidades como multa, apreensão dos animais e responsabilização penal. Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais da corporação.
