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Moraes se despede do TSE e diz que Judiciário não se “acovarda” por populistas e extremistas

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Ministro participa de última sessão de julgamentos na Corte e afirma que Brasil e a população “saíram vencedores” por acreditarem nas urnas

Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (29) que as instituições brasileiras reagiram ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”.

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Para o magistrado, o Brasil e a população brasileira “saíram vencedores” ao acreditar nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“O eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral, acreditou que as instituições brasileiras são fortes e que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões, mediantes populistas, extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, declarou.

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A fala foi feita ao final da sessão desta quarta. Antes, a ministra Cármen Lúcia homenageou Moraes pelo período à frente do TSE.

Atual vice-presidente, a magistrada toma posse na segunda-feira (3) no comando da Corte, no lugar de Moraes.

Discurso de despedida

Moraes voltou a defender a regulamentação das plataformas de redes sociais, conhecidas como big techs.

Para o ministro, a desinformação e as notícias falsas que circulam nas redes são “anabolizadas” pela inteligência artificial.

Moraes afirmou que as resoluções aprovadas pelo TSE em fevereiro para o pleito deste ano “fazem parte do que há de mais moderno no combate às fake news e notícias fraudulentas”.

O ministro é integrante titular do TSE desde 2020 e virou presidente a partir de agosto de 2022. Coube a ele comandar a eleição presidencial de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pleito foi marcado pela disseminação de desinformação contra as eleições e discursos que colocavam em descrédito a segurança do procedimento. O então presidente Jair Bolsonaro (PL) costumava estimular seus apoiadores contra o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Segundo Moraes, a reação ao “populismo digital extremista” foi possível no Brasil por atuação do TSE, “apoiado por 27 Tribunais Regionais Eleitorais, pelos membros do Ministério Público Eleitoral e pela OAB.

“O Brasil saiu vencedor, a população brasileira saiu vencedora, a população brasileira que acreditou nas urnas, o comparecimento maciço nas eleições. Foi a primeira vez que o segundo turno de uma eleição teve mais votos, mais eleitores, do que o primeiro, demonstrando que, apesar de ataques, do bombardeio de desinformação, da tentativa de retirar credibilidade das eleições, do TSE e da democracia, o eleitorado acreditou na Justiça Eleitoral”, declarou.

“O legado de uma Corte, de uma gestão, de uma pessoa, pode ser medido por vários fatores, instrumentos, mas eu acredito que o maior legado que o TSE, em cada presidência, vem deixando, e eu pude contribuir com isso, nesses 92 anos da Justiça Eleitoral, e é o único legado que importa: o fortalecimento, a garantia de permanência da democracia”.

Em sua fala, Moraes também ressaltou o combate do TSE contra fraude às cotas de gêneros nas eleições, que ele definiu como uma das “marcas” de sua gestão à frente da Corte.

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