O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre as “sobras eleitorais”, resultando na substituição de sete deputados federais na Câmara. Entre as mudanças, Rafael Eo Fera (Podemos-RO), de Ariquemes, assumirá em breve uma cadeira no Congresso Nacional, representando Rondônia e fortalecendo a voz do estado em Brasília.
A decisão impacta diretamente a bancada federal, retirando do cargo Lebrão (União Brasil-RO) e abrindo espaço para Rafael Eo Fera, que obteve uma votação expressiva nas eleições de 2022. Com essa mudança, Ariquemes e Rondônia ganham um novo representante na Câmara dos Deputados.
Decisão do STF altera composição da Câmara
O STF declarou inconstitucional uma mudança feita em 2021 que restringia o acesso às sobras eleitorais a partidos com desempenho mínimo de 80% do quociente eleitoral. Em fevereiro de 2024, a Corte decidiu que a regra deveria valer apenas para eleições futuras. No entanto, após recursos, os ministros determinaram que a nova norma deveria retroagir, afetando os resultados das eleições de 2022.
Por um placar de 6 a 5, o STF decidiu que a composição da Câmara deveria ser alterada imediatamente. Dessa forma, sete parlamentares perderão seus mandatos, incluindo um de Rondônia, e serão substituídos pelos candidatos que teriam direito às vagas sob a regra anterior.
Rafael Eo Fera: novo deputado federal por Rondônia
Com essa decisão, Rafael Eo Fera assumirá oficialmente seu mandato nos próximos dias. Ex-vereador de Ariquemes, ele é conhecido por sua atuação fiscalizadora e seu compromisso com temas como saúde, educação e infraestrutura. Sua chegada à Câmara representa um fortalecimento da representação de Rondônia, garantindo mais voz para o estado no cenário nacional.
Veja quem perde e quem assume os mandatos
Deputados que perderão os mandatos:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
Deputados que assumirão os mandatos:
- Rafael Eo Fera (Podemos-RO)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (PP-AP)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Com essa mudança, Rondônia ganha um novo representante na Câmara, e Ariquemes terá um deputado federal atuando diretamente em Brasília. Nos próximos dias, Rafael Eo Fera tomará posse, garantindo mais força para as demandas do estado no Congresso Nacional.
