AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
O MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 400/2023 e demais legislações aplicáveis, com as seguintes informações:
DETALHES DO CERTAME: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2339/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
CONDIÇÕES ESPECIAIS: Licitação com benefício local e regional, com participação exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 013/2017.
CRONOGRAMA E INFORMAÇÕES ADICIONAIS: VALOR ESTIMADO: R$ 117.436,81 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 10 de Novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).
LOCAL: site https://licitanet.com.br. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município, www.parecis.ro.gov.br, e na plataforma https://licitanet.com.br. Suporte Técnico: Para suporte técnico sobre a plataforma de licitação, entre em contato pelos telefones (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br. Informações sobre o Edital: Para esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do edital, entre em contato com o Setor de Compras e Licitações de Parecis/RO pelo telefone (69) 3198-0143 ou pelo e-mail cpl@parecis.ro.gov.br.
Parecis/RO, 26 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ROCHA BARRETO
Pregoeiro
