O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está avançando nas tratativas para um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Buritis, visando á regularização de imóveis urbanos e rurais no município. Nesta quinta-feira (13) o secretario da Sepat, David Inácio e a secretária executiva da Governadoria na Regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira estiveram em reunidos com o prefeito de Buritis, Valtair Fritz e seus técnicos.
Para o titular da Sepat, David Inácio a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica às famílias, fomentar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. “O nosso governador coronel Marcos Rocha é um governador municipalista, que trabalha em parceria com os prefeitos, fortalecendo essa política ao levar soluções ágeis e eficientes diretamente às pessoas que mais precisam”, destacou David Inácio.
David Inácio disse que a iniciativa reforça o compromisso da gestão do Governador coronel Marcos Rocha de trabalhar em conjunto com as prefeituras para garantir segurança jurídica aos ocupantes de imóveis em áreas irregulares e impulsionar o desenvolvimento regional. Durante reunião, David Inácio, solicitou à equipe técnica da Prefeitura de Buritis a definição de áreas prioritárias para o processo de regularização.
Na primeira semana de abril a equipe técnica da Sepat de Georreferenciamento e Regularização Fundiária deve vir a Buritis para fazer o levantamento das áreas apontadas como prioritárias pelo município, permitindo que o Governo de Rondônia, por meio da Sepat, inicie o processo de regularização fundiária.
O prefeito de Buritis, Valtair Fritz agradeceu ao governador coronel Marcos Rocha, ao secretário da Sepat, David Inácio e a secretária executiva da Governadoria na Regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira por se reunir com ele e equipe técnica do município para uma tratativa tão importante para Buritis e para a população que é a regularização fundiária.
Participaram das tratativas a analista técnica Selma Almeida, o contador geral Darci Vieira, o secretário de Fazenda Deoclecio Zolet, o secretário de Administração Jacson Fogaça e o prefeito de Buritis, Valtair Fritz.
Essa parceria entre o Governo do Estado, através da Sepat e a Prefeitura de Buritis reafirma a política municipalista da atual gestão estadual, que busca atuar diretamente nos municípios, promovendo ações que beneficiam a população e impulsionam o crescimento econômico.
“Com essa abordagem, é possível ampliar o acesso a títulos definitivos, impulsionar investimentos e promover a inclusão social, assegurando que mais cidadãos tenham o direito à propriedade reconhecido” destacou.
