O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) e presidente-executivo da Tesla, respondeu em tom de crítica um post feito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal) Alexandre de Moraes, neste sábado (6).
Em publicação em que o Moraes parabenizava o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski pelo seu cargo, em 11 de janeiro, o empresário questionou o por que de ‘tanta censura no Brasil’.
“Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, tinha escrito Moraes.
Ao longo dos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto via STF quanto via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o ministro determinou a suspensão de uma série de contas de alvos da investigações, inclusive de parlamentares e do PCO.
O tema suscita um complexo debate sobre a proporcionalidade da medida frente à liberdade de expressão. No caso de investigações criminais, por exemplo, não há hoje na lei uma previsão específica autorizando este tipo de medida cautelar.
Musk se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão” e desde que adquiriu a rede social, em 2022, tem enfrentado polêmicas. A plataforma reduziu as equipes de moderação de conteúdo, e usuários e especialistas apontam o crescimento do discurso de ódio e da desinformação.
No ano passado, o bilionário se pronunciou sobre o PL das Fake News. Na ocasião, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos. Com uma exclamação, o empresário reagiu à publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), endereçada a ele. Depois disso, entretanto, a tramitação do PL ficou parada.
