O jurista, professor e tabelião Marcelo Lessa da Silva teve um artigo publicado no portal jurídico Migalhas, um dos principais veículos especializados em Direito do Brasil. Intitulado “Segurança Jurídica e Sustentabilidade na Amazônia”, o texto integra a editoria Migalhas de Peso e propõe uma reflexão sobre a importância da regularização fundiária para o futuro da região amazônica.
No artigo, Marcelo Lessa argumenta que o debate sobre a Amazônia precisa superar a visão de conflito entre produção rural e preservação ambiental. Segundo ele, a segurança jurídica sobre a posse da terra é essencial para promover o desenvolvimento sustentável, reduzir conflitos e fortalecer a governança territorial.
O autor destaca que a regularização fundiária oferece benefícios que vão além da garantia da propriedade. Entre eles, estão a ampliação do acesso ao crédito rural, o fortalecimento do planejamento ambiental, a melhoria da fiscalização e a criação de condições para que produtores participem da chamada economia verde.
Rondônia também ganha destaque na publicação como um exemplo dos desafios e das oportunidades existentes na Amazônia. Com forte atividade agropecuária e um histórico de questões relacionadas à titulação de terras, o estado é citado como um local onde políticas públicas podem conciliar crescimento econômico, preservação ambiental e segurança jurídica.
Outro ponto abordado por Marcelo Lessa é a valorização dos serviços ambientais, como a conservação da vegetação nativa, a proteção dos recursos hídricos e a captura de carbono. Para o jurista, esses mecanismos só podem alcançar seu potencial quando os produtores contam com segurança jurídica sobre suas propriedades.
A publicação reforça a participação de Marcelo Lessa no debate jurídico nacional sobre temas ligados à Amazônia e evidencia a importância da regularização fundiária como ferramenta para promover desenvolvimento econômico, proteção ambiental e inclusão social.
Almi Coelho – DRT 1207/RO
