Publicado em um dos principais portais jurídicos do país, o texto
defende que a regularização fundiária é essencial para conciliar
produção, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável na
região amazônica.
O jurista, professor e tabelião Marcelo Lessa da Silva teve artigo publicado no portal
jurídico Migalhas, um dos principais veículos especializados em Direito no Brasil. O
texto, intitulado “Segurança jurídica e sustentabilidade na Amazônia”, foi veiculado
na editoria Migalhas de Peso.
No artigo, Marcelo Lessa aborda um dos temas mais importantes para o futuro da
Amazônia: a relação entre regularização fundiária, preservação ambiental e
desenvolvimento econômico. Segundo o autor, a discussão sobre a região
amazônica não deve ser resumida a uma disputa entre produção e preservação.
Para Lessa, a segurança jurídica sobre a terra é um elemento fundamental para
organizar o território, reduzir conflitos, garantir responsabilidades ambientais
permitir que produtores, comunidades e o poder público atuem com mais clareza e
previsibilidade.
O artigo também destaca Rondônia como um caso relevante dentro do debate
amazônico. O estado, marcado por forte presença rural, crescimento produtivo e
desafios históricos de titulação de terras, aparece como exemplo da necessidade
políticas públicas capazes de unir desenvolvimento, legalidade e proteção
ambiental.
Marcelo Lessa defende que a regularização fundiária não deve ser vista apenas
como uma questão patrimonial, mas como instrumento de governança territorial.
Com propriedades regularizadas, torna-se possível ampliar o acesso ao crédito,
fortalecer o planejamento ambiental, melhorar a fiscalização e inserir produtor
na chamada economia verde.
Outro ponto abordado no texto é a importância dos serviços ambientais, como
conservação de vegetação nativa, proteção de recursos hídricos e captura de
carbono. Para o autor, a participação efetiva dos produtores nesses novos
mecanismos depende diretamente da existência de segurança jurídica fundiária.
A publicação no Migalhas amplia a presença de Marcelo Lessa no debate jurídico
nacional e reforça sua atuação em temas ligados à Amazônia, regularização de
terras, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
Com a reflexão, o autor defende que o futuro da Amazônia passa pela construção
soluções equilibradas, capazes de conciliar produção, preservação e inclusão social
