Geral

Por Felipe Luchete O próprio juiz federal Sergio Fernando Moro afirma: surgiu de um mero “tropeço” a investigação mais famosa atualmente no país, que completa três anos nesta sexta-feira (17/3). Inicialmente focada no mercado negro de câmbio, chegou...

O ator, garoto-propaganda dos famosos comerciais da Friboi, comentou a opera�o da Polcia Federal Por Guilherme Dearo Mas Friboi? ...

Na sessão extraordinária da última terça-feira (14), o deputado Geraldo da Rondônia (PSC) foi nomeado para compor a Comissão Temporária do Hospital do Câncer da Amazônia.   A missão da Comissão, que conta com mais quatro colegas...

Os aspectos e a dinâmica que devem nortear a audiência pública definida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) para ser realizada no período de 03 a 07 de abril, visando tratar diretamente com os...

Por Marcelo Galli A sentença judicial transitada em julgado, a chamada coisa julgada, pode ser flexibilizada quando a decisão teve como base dados errôneos que levaram a indenização exorbitante por desapropriação. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara...

A lista da transparência do trabalho escravo foi divulgada recentemente pelo Ministério do Trabalho. Ao todo, são 250 nomes de empresas denunciadas por manter empregados em regimes de trabalho semelhantes à escravidão. No Tocantins, 21 empresas constam na relação,...

O Procurador da República Guilherme Schelb desenvolveu um modelo de "notificação extrajudicial" para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas...

Por Paulo César Régis de Souza (*) Nos meus inúmeros artigos sobre a famigerada Reforma da Previdência do Presidente Temer, tenho manifestado meu desapontamento e, agora, quero deixar claro que seu sucessor, em 2019, deverá propor outra reforma....

Ontem, a maioria do STF decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e  da COFINS, discussão que se arrasta há vinte anos no Brasil, conforme noticia o jornal Valor Econômico, sob discurso "ad terrorem" do minoritário...

Após os protestos e greves contra a reforma previdenciária ocorridos nesta quarta-feira (15), entidades sindicais analisaram como positiva a repercussão dos atos e comemoraram a adesão da população às reivindicações defendidas. Para a Nova Central Sindical de...