Justiça

Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) estende a eles o que já é garantido a servidores federais. A decisão foi tomada no...

PF e Polícia Legislativa do Senado apreendem arsenal na casa do empresário bolsonarista Júlio Farias, em Macapá, nesta quinta-feira (22) - Divulgação. A Polícia Federal e a Polícia Legislativa do Senado realizaram na manhã desta quinta-feira (22) uma operação conjunta...

Partido teve contas bloqueadas para pagar multa de R$ 22,9 milhões por atuação irregular na Justiça. Sigla terá que apresentar os comprovantes de pagamento da folha de funcionários. O ministro sAlexandre de Morae, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...

No despacho, o ministro classificou as acusações feitas pelo advogado Wilson Ossao Koressawa como ‘genéricas’.   O ministro Artur Vidigal, do Superior Tribunal Militar, negou o prosseguimento de uma representação que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Luís...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão uma linha de ação caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas. A informação é do site Metrópoles. De acordo com o portal, o presidente passou a cogitar invocar o...

O mandato de Lula ainda não começou, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) já mostrou que a maioria dos ministros está disposta a garantir a governabilidade. Em menos de 24 horas, foram tomadas duas decisões que facilitam o início...

Ministro do STF atendeu a pedido da PGR. Ele deu prazo de 48 horas para parlamentar entregar arma voluntariamente. Em caso de descumprimento, busca e apreensão será realizada. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira...

Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu petição apresentada pelo partido...

'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (19) para considerar inconstitucional o chamado "orçamento secreto". "Orçamento...

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “perdão” ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter concedido autorização para que ele comparecesse ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá,...