Justiça
Toffoli pede perdão a Lula por ter vetado ida a velório de irmão quando ele estava preso
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “perdão” ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não ter concedido autorização para que ele comparecesse ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá,...
Justiça
PF PRENDE BOLSONARISTA QUE AMEAÇOU MATAR ALEXANDRE DE MORAES
O ex-candidato a deputado estadual Sarneyzinho do Maranhão, que concorreu pelo PSDB do mesmo estado em 2018, foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em vídeo, ele havia dito que ordenou “seus homens” a executar o magistrado,...
Justiça
Alexandre recebe relatório sobre situações de assédio eleitoral no trabalho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15/12), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades.
Elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da...
Justiça
Supremo homologa acordo entre União, Estados e Distrito Federal sobre o ICMS dos combustíveis
Por unanimidade, o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou acordo firmado entre os Estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis.
Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento...
Justiça
TSE nega recurso do PL contra candidatura de Moro ao Senado pelo Paraná
Para a fixação de um novo domicílio eleitoral, é imprescindível que a transferência tenha sido devidamente concluída. Assim sendo, a falta da conclusão do processo faz com que o domicílio a ser considerado seja o de origem.
Com esse entendimento, o Tribunal...
Justiça
Os deputados Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) são alvos da operação e se manifestaram. Operação acontece no âmbito do inquérito 4.781 dos atos antidemocráticos.
A Polícia Federal prendeu preventivamente quatro pessoas e cumpre 23 de busca e apreensão no Espírito...
Justiça
TSE nega recurso e mantém multa ao PL por ação contra urnas eletrônicas
A ausência de qualquer indício que justificasse a verificação extraordinária das urnas eletrônicas, aliada à conduta ostensivamente atentatória ao Estado democrático de Direito, autoriza a imposição de multa por litigância de má-fé ao Partido Liberal por pedir a desconsideração de parte...
Justiça
Partido Patriotas expulsa Cacique Tserere e repudia atos antidemocráticos
O partido político Patriota expulsou o Cacique Tserere da legenda após a prisão do indígena por crimes contra a democracia. Em nota, assinada pelo presidente nacional da agremiação, Ovasco Resende, a Executiva manifesta “total repúdio aos atos praticados pelo...
Justiça
Servidor da PF lotado na Presidência acusa GSI por terror em Brasília
“Esses sujeitos, que são terroristas, e é assim que eles têm que ser chamados, de terroristas, porque o que aconteceu ontem foi uma atividade de terror, saíram lá do QG (acampamento dos bolsonaristas numa área militar do Quartel General...
Justiça
Lula e Geraldo Alckmin são diplomados como presidente e vice do Brasil no TSE
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi...