Justiça

Adepto da mitomania, o hábito de mentir desenfreadamente, Bolsonaro descuidou de uma regra básica da sua atividade. um político jamais deve dizer uma mentira que não possa provar. Declarou que o aliado Roberto Jefferson recebeu da Polícia Federal "tratamento...

Pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que investiga milícias digitais. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pediu na noite desta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão domiciliar do ex-deputado...

Decisão corresponde a 116 vezes veiculações dos direitos de resposta; cada inserção corresponde a exibições em cinco canais de TV aberta. Ministros entenderam que propaganda de Bolsonaro usou fatos 'sabidamente inverídicos' contra Lula. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder...

A deputada federal eleita Marina Silva (Rede) foi xingada de “vagabunda” e “traidora” por simpatizantes do candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), quando saía de uma pizzaria no hotel Radisson Blu, em Belo Horizonte, na noite de sexta-feira...

 Ministério deve se basear na Resolução 23.673 do Tribunal Superior Eleitoral Baseado na resolução 23.673 do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), o Ministério da Defesa pretende declarar a Alexandre de Moraes , presidente da Corte, que não cabe às...

Operação cumpre Mandado de Busca e Apreensão   A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18/10/2022), a Operação COATING, para combater crimes relacionados à prática do crime de contrabando de migrante.   A investigação iniciou-se em dezembro de 2021 após denúncias, de...

Artigos devem versar sobre “Direito do Trabalho Contemporâneo” e serem enviados à Comissão Especial até 14 de novembro O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou edital com vistas à seleção de artigos para publicação na próxima edição de sua...

Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Justiça Eleitoral determinou ao coronel aviador Danilo Popp Luca, ou ao seu substituto...

Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão Nesta quinta-feira 13, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade de votos anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...

A senadora eleita Damares Alves viralizou após expôr um rede de pedofilia articulada na ilha do Marajó. Os casos de abuso infantil e mercado negro denunciados pela ex-ministra têm sido levados ao conhecimento do Ministério Público desde o primeiro governo...