Justiça

O juiz auxiliar a propaganda eleitoral do TRE-RO, Carlos Augusto Teles Negreiros, deferiu liminar em favor do candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL), proibindo o governador Marcos Rocha (UBr) de veicular propaganda televisiva eleitoral utilizando imagens do...

A Polícia Federal e o Ibama realizam nesta quarta-feira uma operação para destruir balsas de garimpeiros que atuam ilegalmente no Rio Madeira, em Rondônia e no Amazonas. A partir da análise de imagens de satélite, peritos da corporação identificaram...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Ele é alvo de uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa...

Foi empossado nesta terça-feira (4), no cargo de integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli. Ele assumirá uma das vagas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Corte Eleitoral, aberta com a posse...

A divisão da área da unidade de conservação resultou no quantitativo aproximado de mais de 100 (cem) lotes, grande parte deles já vendida ilegalmente. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio dos Grupos de Atuação Especial do Meio...

Iniciativas de ampliação do acesso à justiça do TRT-14 são apresentadas à OAB-RO em visita institucional   Comitiva da OAB-RO foi recebida pela Presidência na sede do Regional, em Porto Velho (RO)   Na terça-feira (4/10), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho...

Editais lançados abrem oportunidades para nível médio e superior Foram abertas nesta segunda-feira (3/10) as inscrições tanto para o concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), quanto para a seleção pública do Programa de...

Seu suplente é Luiz Cláudio da Agricultura (PL). Ele recebeu  19.157 votos, mas ficou de fora e  vai tentar obter a impugnação do diploma de Lebrão para assumir o cargo na Câmara Federal. Condenado a quase 3 anos de detenção por uso...

Em decisão do Ministro Raul Araújo, a qual foi expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 23, fica mantida a decisão da instância estadual em cassar o pedido de registro de candidatura de Jair Montes, do Avante, que...

O SINDICATO nesta quarta feira 21, mobilizou juntamente com os profissionais da Enfermagem uma manifestação em frente ao Hospital Municipal de Santa Luzia D’Oeste, para cobrar dos representantes do Congresso Nacional, Senadores e Deputados Federais que viabilizem de fato...