Justiça
Profissionais de Enfermagem cobra piso salarial / vídeo
O SINDICATO nesta quarta feira 21, mobilizou juntamente com os profissionais da Enfermagem uma manifestação em frente ao Hospital Municipal de Santa Luzia D’Oeste, para cobrar dos representantes do Congresso Nacional, Senadores e Deputados Federais que viabilizem de fato...
Justiça
Foi determinada a suspensão preventiva do exercício profissional em todo o território nacional, por 90 dias
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia decidiu suspender preventivamente um advogado acusado de levar drogas a um cliente em presídio...
Justiça
TRE-RO finaliza julgamento de registros de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), neste domingo, 11 de setembro, realizou sessão extraordinária e julgou dez processos de registros de candidaturas.
No processo n. 0600983-60.2022.6.22.0000, de relatoria do desembargador Miguel Mônico Neto, que trata do registro de candidatura...
Justiça
Justiça Eleitoral determina que candidato se abstenha de utilizar carro de som em campanha eleitoral
Prática configura propaganda eleitoral irregular. Caso deixe de cumprir a decisão, responsável pela propaganda pode ser punido com multa diária.
A Justiça Eleitoral determinou esta semana que um candidato a deputado federal em Ariquemes (RO) se abstenha de utilizar carro...
Justiça
Supremo forma maioria contra Cassol e ex-governador fica fora das eleições
Mais dois ministros do STF votaram para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021....
Justiça
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e...
Justiça
STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve ser aplicada, com análise de cada caso sobre se houve dolo (intenção)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o...
Justiça
Inteligência Artificial já é uma realidade no poder Judiciário brasileiro
Em 2021, já rodava um sistema piloto no Tribunal de Justiça de Roraima voltado ao cumprimento dos mandados
A inteligência artificial (IA) já é uma realidade no Judiciário brasileiro e um dos estudos mais abrangentes sobre o assunto pretende mostrar...
Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomenda aos diretórios estaduais dos Partidos Políticos no estado de Rondônia que orientem os(as) seus(suas) filiados(as), sobretudo aqueles(as) escolhidos(as) para a disputa de cargos proporcionais, a preencherem adequadamente os dados do formulário de...
Justiça
PC na mira de 6 deputados estaduais e assessores em investigação por crimes sexuais
Conduzido pela Policia Civil de Rondônia, através da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM’s), um inquérito para investigar cerca de 6 depuados estaduais de Rondônia em atuação na ALE. As acusações contra os parlamentares envolvem importunação sexual, assédio...