Justiça

O deputado federal Rafael Fera (Podemos-RO) realizou, nesta semana, uma sustentação oral no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para defender o andamento das investigações relacionadas à obra da rodoviária de Ariquemes. O parlamentar apontou indícios de irregularidades graves nos...

A Câmara Municipal aprovou uma Moção de Aplausos de autoria do vereador Renato Padeiro à equipe da Controladoria Geral do Município de Ariquemes, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da transparência, do controle interno e da boa governança. O...

A Câmara Municipal de Ariquemes decidiu, nesta segunda-feira (1º de setembro), acatar a denúncia apresentada contra o vereador Eriques Santos, acusado de envolvimento em prática de “rachadinha”. A denúncia foi protocolada pela suplente Simone, que poderá assumir a vaga...

A Câmara Municipal de Ariquemes enfrenta mais um capítulo do caso envolvendo o vereador Eriques Santos. A primeira denúncia contra ele, registrada em 9 de junho, foi anulada após suposto erro no rito do processo, e uma liminar suspendeu...

Proposta unifica tempo de inelegibilidade em oito anos e pode beneficiar políticos de Rondônia condenados por decisões colegiadas O Senado Federal vota nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que propõe a unificação do tempo de inelegibilidade...

Defesa afirma que não há fatos novos e denuncia uso político de relatório da PF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar. Em manifestação enviada...

Ministro do STF avaliará possível conversão da prisão domiciliar após ouvir defesa e PGR. Decisão considera possíveis descumprimentos de medidas cautelares O ministro do STF Alexandre de Moraes avaliará uma eventual prisão preventiva de Jair Bolsonaro após receber as alegações...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, realizou na última terça-feira (19/8) diligências nos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A ação contou...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma médica acusada de acumulação irregular de cargos públicos. A medida foi tomada...

Oministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão,...