Justiça

Gustavo Gayer (PL-GO) teve pedido negado pela Justiça A Justiça Federal negou o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para ter o direito de portar uma arma. O pedido havia sido feito em maio à Justiça do Distrito Federal, após...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça estudam reduzir a superlotação dos presídios brasileiros aumentando o número de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, atuais presidiários poderiam cumprir a pena fora da cadeia. A superlotação no...

A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece...

As citações e ataques da direita são direcionados para Alexandre de Moraes O debate sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros nas redes sociais, em 2023, foi marcado por polarização, predomínio da direita e muitas menções a Alexandre...

Ministro disse que pedidos da Procuradoria "se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou, nesta segunda-feira (4) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura...

Ele vai responder por calúnia. Com a decisão, Kajuru virou réu no processo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir uma ação penal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele...

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento aos recursos de apelação interpostos invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da...

Deputado mineiro poderá ser investigado pelos crimes de associação criminosa, peculato e concussão, caso a Corte atenda ao pedido A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal...

O Exército brasileiro aumentou para 130 o efetivo para o patrulhamento na fronteira com a Venezuela. O Pelotão Especial de Fronteira de Pacaraima, em Roraima, que normalmente opera com 70 homens, ganhou o reforço de mais 60 militares. A medida ocorre...

Porto Velho, RO - Na tarde desta quarta-feira (29.11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia rejeitou o pedido de cassação do mandato do governador Marcos Rocha, feito por Daniel Pereira. A decisão foi unânime entre os membros da Corte...