Brasil
Zanin marca início de julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro
Ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição do ex-presidente e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de...
Justiça
TRE-RO cassa mandatos de vereadores por fraude na cota de gênero em Vilhena e Rolim de Moura
Decisão inédita reconhece candidaturas fictícias usadas para burlar exigência legal de participação feminina
Em uma decisão considerada histórica, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou os diplomas de dois vereadores eleitos nas últimas eleições municipais após constatar fraude na...
Justiça
Marcos Rogério mobiliza senadores por impeachment de Alexandre de Moraes
Após intensa articulação liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), a oposição no Senado conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas para dar início à tramitação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O...
Justiça
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar e pede sessão presencial
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por decisão do ministro Alexandre de Moraes
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da decisão que colocou o ex-presidente em prisão...
Justiça
Impeachment de Alexandre de Moraes: oposição diz que falta apenas uma assinatura no Senado
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira (6) que está próximo de ser concluído o número mínimo necessário de assinaturas para protocolar no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro...
Justiça
Deputados fazem protesto em defesa de Bolsonaro e geram polêmica no Congresso Nacional
Um grupo de deputados federais protagonizou uma cena inusitada e polêmica nesta terça-feira ao colocar esparadrapo na boca durante sessão no Congresso Nacional, em protesto contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e em...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem pelos crimes de importunação sexual, estupro de vulnerável e coação no curso do processo, cometidos contra uma vítima com quem possuía vínculo familiar. Os abusos ocorreram durante...
Justiça
MPF move ação contra esquema de cursos de pós-graduação ilegais em Rondônia
Instituições ofereciam mestrado e doutorado sem autorização; diplomas falsificados e publicidade enganosa lesaram estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a continuidade de cursos irregulares de pós-graduação, mestrado e doutorado...
Justiça
Justiça acata denúncia que pode tornar Nikolas Ferreira inelegível
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acatou denúncia que pode tornar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) inelegível. Ele é acusado de supostamente espalhar desinformação durante a eleição municipal de Belo Horizonte em 2024.
De acordo com a denúncia, Nikolas teria...
Justiça
O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, terá que apresentar sua defesa à Justiça Eleitoral no próximo dia 13 de agosto, em audiência relacionada a uma denúncia de abuso de poder político e econômico supostamente cometido durante...