Justiça

A articulação ocorre em meio a ofensiva bolsonarista para aprovação de uma anistia ampla Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito "influenciados por uma multidão" pode se desdobrar, na...

As audiências devem começar com as testemunhas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (7) marcar para os dias 19 de maio a 2 de junho o depoimento...

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, visitou na manhã desta quarta-feira (30/4) o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em Candeias do Jamari. O encontro teve como objetivo reforçar a...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 10ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho – Distrito de Nova Mutum,...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual,...

Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais. Uma pena nunca registrada em processo de crime contra a ordem tributária em Rondônia. O caso foi investigado pelo Ministério...

Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo...

Evento reafirma o compromisso com os direitos de crianças e adolescentes e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais. nesta segunda-feira 28 de abril  de 2025 em Ji-Paraná aconteceu uma cerimônia que  foi relançada oficialmente a campanha “Declare...

A Câmara de Vereadores de Machadinho d'Oeste, recebeu uma denúncia, que será presentada na  sessão desta segunda-feira (28), às 20h. Uma denúncia formal contra um vereador de primeiro mandato, acusado de ter assediado uma secretária vinculada ao seu gabinete. O...

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas A prefeitura de Ariquemes (RO) tem o prazo de 15 dias para deixar de usar nomes de pessoas vivas em sete...