Justiça

O credenciamento inicial será aberto por 15 dias para entidades e organizações sociais interessadas. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tornou-se público no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Credenciamento e Alienação de Bens...

Cabe agora ao TSE notificar os tribunais regionais para que refaçam o novo cálculo da distribuição das vagas O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou informar a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, sobre a...

Lessa foi condenado a mais de 78 anos de prisão pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e o do motorista Anderson Gomes Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, ao reconhecer a prescrição da pretensão punitiva...

Primeira Turma do Supremo avaliou material apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (20), a análise das denúncias contra 33 das 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no...

A tentativa da Câmara dos Deputados de intervir no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.263, por meio da apresentação de embargos de declaração, foi duramente criticada pelo advogado Joelson Dias, representante nacional do partido Podemos na ação....

General Freire Gomes afirmou ao STF que Bolsonaro sugeriu intervenção após eleições, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas Ogeneral Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército brasileiro, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o...

Em uma movimentação significativa no cenário político nacional, a Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (19) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando preservar os mandatos de sete deputados federais e adiar a aplicação das novas regras sobre...

Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 contra...

Publicação de acórdão sobre sobras eleitorais reforça decisão do TRE e deve redefinir composição da bancada de Rondônia O cenário político de Rondônia está prestes a sofrer uma reviravolta. Com a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...