Justiça

A Câmara de Vereadores de Machadinho d'Oeste, recebeu uma denúncia, que será presentada na  sessão desta segunda-feira (28), às 20h. Uma denúncia formal contra um vereador de primeiro mandato, acusado de ter assediado uma secretária vinculada ao seu gabinete. O...

Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas A prefeitura de Ariquemes (RO) tem o prazo de 15 dias para deixar de usar nomes de pessoas vivas em sete...

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (NUFAC), ofereceu denúncia contra 12 pessoas acusadas...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na última semana, a condenação de um advogado por participação em organização criminosa, em ação que tramitou na Comarca de São Francisco do Guaporé. A Justiça fixou a pena em 5 anos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão vem após a rejeição do segundo recurso apresentado pela defesa, consolidando a condenação do...

Mesmo internado desde o dia 11 de abril, ex-presidente participou de transmissões ao vivo, o que levou o STF a autorizar intimação no hospital Uma oficial de Justiça entrou nesta quarta-feira (23) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital...

A Justiça de Rondônia suspendeu o repasse de dinheiro público para uma entidade em Colorado do Oeste (RO), após o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) identificar possíveis irregularidades no uso do valor destinado. De acordo com o MP-RO, a entidade recebeu...

O assunto foi levado nesta quarta-feira, 23, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio da Alvorada O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto,...

A vereadora Rosa Pereira (União Brasil), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ariquemes, surpreendeu a todos ao apresentar parecer favorável à anulação da cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira, conhecido como Rafael Fera....

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, os fatos relativos ao Núcleo 2 são os mesmos do Núcleo 1, cuja denúncia foi recebida pela 1ª Turma em março A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) a analisar...