Justiça
STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 contra...
Justiça
TRE-RO deve proclamar, em breve, a eleição de Rafael Fera no lugar de Lebrão
Publicação de acórdão sobre sobras eleitorais reforça decisão do TRE e deve redefinir composição da bancada de Rondônia
O cenário político de Rondônia está prestes a sofrer uma reviravolta. Com a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
Justiça
Redução de penas do 8/1 sinaliza intrincado debate sobre influência de multidão
A articulação ocorre em meio a ofensiva bolsonarista para aprovação de uma anistia ampla
Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito "influenciados por uma multidão" pode se desdobrar, na...
Justiça
Moraes marca para 19 de maio depoimentos do núcleo de Bolsonaro na trama golpista
As audiências devem começar com as testemunhas indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (7) marcar para os dias 19 de maio a 2 de junho o depoimento...
Justiça
Ministério Público fortalece parceria com a Polícia Ambiental em visita institucional
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, visitou na manhã desta quarta-feira (30/4) o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), em Candeias do Jamari.
O encontro teve como objetivo reforçar a...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 10ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho – Distrito de Nova Mutum,...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a condenação de uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e compartilhamento de imagens de violência sexual,...
Justiça
MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal
Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais. Uma pena nunca registrada em processo de crime contra a ordem tributária em Rondônia.
O caso foi investigado pelo Ministério...
Justiça
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo...
Justiça
Ji-Paraná relança campanha “Declare Seu Amor 2025” em parceria com o TJRO
Evento reafirma o compromisso com os direitos de crianças e adolescentes e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais.
nesta segunda-feira 28 de abril de 2025 em Ji-Paraná aconteceu uma cerimônia que foi relançada oficialmente a campanha “Declare...