Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ao centro das atenções do meio jurídico e político após o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), seu ex-vice-presidente, admitir que recebeu uma ligação do ex-mandatário antes de prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
Justiça
Vereador de Ariquemes é alvo de denúncia por rachadinha e esquema de desvio de verbas públicas
Assessores relatam pagamentos de contas pessoais, viagens com diárias divididas e apresentam áudios e comprovantes de Pix como provas
A crise política em Ariquemes ganhou novos contornos nesta segunda-feira (26), após a presidência da Câmara Municipal receber uma denúncia formal...
Justiça
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulga edital de doação de bens de informática
O credenciamento inicial será aberto por 15 dias para entidades e organizações sociais interessadas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) tornou-se público no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital de Credenciamento e Alienação de Bens...
Justiça
Dino avisa TSE para troca de 7 deputados com recurso de Motta pendente no STF
Cabe agora ao TSE notificar os tribunais regionais para que refaçam o novo cálculo da distribuição das vagas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou informar a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, sobre a...
Justiça
Moraes nega pedido de assassino de Marielle para receber R$ 249 mil
Lessa foi condenado a mais de 78 anos de prisão pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e o do motorista Anderson Gomes
Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa...
Justiça
Ex-presidente Maurão de Carvalho é solto pelo STJ em decisão sobre prescrição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, ao reconhecer a prescrição da pretensão punitiva...
Justiça
Trama golpista: STF torna réus 31 denunciados; 2 denúncias foram rejeitadas
Primeira Turma do Supremo avaliou material apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (20), a análise das denúncias contra 33 das 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no...
Justiça
Câmara dos Deputados tenta intervir em decisão do STF e é acusada de litigância de má-fé
A tentativa da Câmara dos Deputados de intervir no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.263, por meio da apresentação de embargos de declaração, foi duramente criticada pelo advogado Joelson Dias, representante nacional do partido Podemos na ação....
Justiça
Ex-chefe do Exército diz que Bolsonaro cogitou impedir posse de Lula
General Freire Gomes afirmou ao STF que Bolsonaro sugeriu intervenção após eleições, mas foi alertado de que não teria apoio das Forças Armadas
Ogeneral Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército brasileiro, confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o...
Justiça
Câmara recorre ao STF para preservar mandatos de sete deputados, incluindo Lebrão, de Rondônia
Em uma movimentação significativa no cenário político nacional, a Câmara dos Deputados apresentou nesta segunda-feira (19) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando preservar os mandatos de sete deputados federais e adiar a aplicação das novas regras sobre...