Justiça

Em decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, o juiz de Direito Artur Augusto Leite Júnior determinou o cumprimento de sentença contra o ex-governador Ivo Cassol. O valor da condenação é de R$ 486.293,53. A...

Os articuladores do Palácio do Planalto intensificaram as movimentações políticas para conter o avanço de um projeto de lei de anistia que possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A principal aposta do governo é no presidente do Senado,...

O deputado federal Rafael Fera (Podemos-RO) realizou, nesta semana, uma sustentação oral no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) para defender o andamento das investigações relacionadas à obra da rodoviária de Ariquemes. O parlamentar apontou indícios de irregularidades graves nos...

A Câmara Municipal aprovou uma Moção de Aplausos de autoria do vereador Renato Padeiro à equipe da Controladoria Geral do Município de Ariquemes, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promoção da transparência, do controle interno e da boa governança. O...

A Câmara Municipal de Ariquemes decidiu, nesta segunda-feira (1º de setembro), acatar a denúncia apresentada contra o vereador Eriques Santos, acusado de envolvimento em prática de “rachadinha”. A denúncia foi protocolada pela suplente Simone, que poderá assumir a vaga...

A Câmara Municipal de Ariquemes enfrenta mais um capítulo do caso envolvendo o vereador Eriques Santos. A primeira denúncia contra ele, registrada em 9 de junho, foi anulada após suposto erro no rito do processo, e uma liminar suspendeu...

Proposta unifica tempo de inelegibilidade em oito anos e pode beneficiar políticos de Rondônia condenados por decisões colegiadas O Senado Federal vota nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que propõe a unificação do tempo de inelegibilidade...

Defesa afirma que não há fatos novos e denuncia uso político de relatório da PF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a reconsideração da decisão que determinou sua prisão domiciliar. Em manifestação enviada...

Ministro do STF avaliará possível conversão da prisão domiciliar após ouvir defesa e PGR. Decisão considera possíveis descumprimentos de medidas cautelares O ministro do STF Alexandre de Moraes avaliará uma eventual prisão preventiva de Jair Bolsonaro após receber as alegações...

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, realizou na última terça-feira (19/8) diligências nos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. A ação contou...