Justiça
Ministério Público de Rondônia participa de Encontro de Prefeitos e Prefeitas
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, representando o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, participou da cerimônia de abertura do “Encontro de Prefeitos e Prefeitas: Transição...
Justiça
Parlamentares aprofundaram as investigações e convidaram outros funcionários da Sedam para a próxima reunião no dia 18 de novembro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação no estado de...
Justiça
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas trabalhistas
Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a...
Justiça
MPRO recebeu mais de 700 denúncias eleitorais neste ano em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4/11), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do MPRO, conduzida por 44 Promotores de Justiça Eleitorais em todas as cidades do estado, incluiu a presença ativa dos...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um ex-vereador pela prática do crime de estupro de vulnerável contra o neto, o qual possuía nove anos de idade à época. Os fatos ocorreram na zona rural do município...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, da Promotoria da Comarca de Cerejeiras, denunciou, em julho, um homem que praticou diversos abusos contra a ex-mulher. Na última quinta-feira (31/10),...
Justiça
Nota de Esclarecimento: Vereador Everaldo Fogaça (PSD)
É importante ressaltar que não estive presente na reunião que ocorreu na presidência da Assembleia Legislativa
O vereador Everaldo Fogaça vem a público esclarecer sua posição em relação às recentes especulações sobre pressão ao prefeito eleito Léo Moraes.
Desde o início...
Brasil
PGR foi contra anulação de condenações de José Dirceu
Gilmar Mendes anulou decisões de Moro contra ex-ministro; decisão permite que o petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (PT) para anular...
Justiça
Plantão Veterinário aos Finais de Semana: Uma Solução Urgente para Ariquemes
Um dos maiores desafios enfrentados pelos tutores de animais em Ariquemes é justamente a falta de um plantão veterinário nos finais da semana. Em muitos casos, acidentes com animais ocorrem nessas horas e cancelam atendimentos imediatos, incluindo procedimentos cirúrgicos...
Justiça
MPRO participa de mutirão para revisar execuções penais na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta sexta-feira (18/10), de um mutirão na Cadeia Pública de São Miguel do Guaporé, com o objetivo de revisar 118 execuções penais de pessoas privadas de liberdade. A ação foi conduzida pela...