Justiça
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), obteve uma sentença condenatória de grande relevância na última segunda-feira (16/9).
A decisão judicial resultou na condenação da parte...
Justiça
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral.
Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 02/2024, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), pelo Ministério Público Estadual (MP-RO),...
Justiça
Operação Temporã II” mostra força de Rondônia em conter incêndios florestais criminosos
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça um desdobramento contra os incêndios florestais criminosos no estado. Na manhã desta segunda-feira (16), os resultados da “Operação Temporã II” foram apresentados pela equipe do governo de Rondônia, juntamente com membros do...
Justiça
Força-tarefa composta por mais de 300 agentes reduz focos de incêndio na Estação Soldado da Borracha
Na manhã desta segunda-feira (16/9) o Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou, em coletiva de imprensa, o relatório da segunda fase da Operação Temporã, que ocorre na Estação Ecológica Soldado da Borracha. Esta operação tem como objetivo combater incêndios...
Justiça
Gravíssima situação climática em Rondônia devido às queimadas é tema de reunião no TCE
Em razão da situação climática alarmante vivenciada no estado, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) promoveu uma reunião emergencial, com representantes de Poderes e Órgãos autônomos, forças de segurança, defesa civil e instituições do setor agrícola.
O...
Justiça
Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'. Rede social foi multada por não bloquear contas de criminosos ou com mensagens antidemocráticas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Justiça
O mesmo grupo apoiou em conjunto a soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Dos 152 deputados que assinaram o último pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta...
Justiça
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recorreu da absolvição do réu acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, proferida pelo corpo de jurados ao Tribunal de Justiça, que acatou o recurso, anulou a absolvição e submeteu...
Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário a condenação de oito pessoas por tráfico de drogas, em Alvorada do Oeste. Somadas, as penas do réus chegaram a 55 anos de reclusão, sendo incluídas sentenças relativas à...
Justiça
TRE de Rondônia já julgou mais de 5.300 pedidos de registros de candidaturas
Até às 11 horas desta sexta-feira (6), do total de 5.441 requerimentos de registro de candidatura para as eleições municipais, 5.360 já haviam sido julgados pela Justiça Eleitoral em Rondônia, totalizando 98,31% dos pedidos e 100% dos registros de...