Justiça
Justiça do Trabalho de Portas Abertas: estudantes visitam Varas do Trabalho no Acre e Rondônia
Iniciativa busca aproximar a comunidade do TRT-14 e promover maior entendimento sobre a Justiça do Trabalho.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) segue promovendo o projeto "Justiça do Trabalho de Portas Abertas", uma iniciativa de responsabilidade socioambiental,...
Justiça
Inscrições do 13º Prêmio MPRO de Jornalismo são prorrogadas até 13 de outubro
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) alterou os prazos de inscrição e veiculação de matérias para o 13º Prêmio MPRO de Jornalismo. A mudança foi divulgada nesta sexta-feira (4/10), no Diário Oficial do MPRO. O concurso, que tem como...
Justiça
PF e PM/RO atuam em flagrante de candidato encontrado com dinheiro não declarado
Ele foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, por se tratar de candidato com foro por prerrogativa
Nesta quinta-feira, 3/10, a Polícia Federal fez de prisão em flagrante em desfavor de candidato que transportava R$ 30 mil em espécie não declarados...
Justiça
Violência política em 2024 é quase o dobro de 2020 e 2022, diz Observatório
De janeiro a outubro, houve 311 casos de violência política; o número é quase o dobro dos registros das eleições presidenciais de 2022
Um estudo produzido pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do estado do Rio...
Justiça
Decisão permite ir ao colégio eleitoral entre 9h e 11h do domingo; ministro flexibilizou ordem de recolhimento domiciliar no fim de semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (3) todos os investigados e réus...
Justiça
VITÓRIA,PASTORA GISA VENCE POR 7X0 “UNÂNIME” FAVORÁVEL POR SEU DEFERIMENTO
A candidatura da Pastora Gisa (Republicanos) está confirmada em Ariquemes após ser deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de forma unânime com voto do relator favorável e mais 7 votos dos desembargadores, Juízes do TRE, também favoráveis.
Após a confirmação...
Justiça
Posso votar na legenda para vereador?
As eleições para vereador seguem o sistema proporcional, permitindo votar nominalmente (em um candidato específico) ou no número do partido, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o eleitor pode votar na legenda para vereador.
No sistema proporcional, quanto mais votos um partido recebe, maior é a...
Justiça
As acusações referem-se a uma suposta irregularidade envolvendo a apresentação de uma certidão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) durante sua posse como vice-prefeito em 2020
O candidato à prefeitura de Cujubim, João Becker (União Brasil), divulgou...
Justiça
Ministério Público de Rondônia obtém condenação histórica pela prática de crimes de sonegação fiscal
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial ao Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), obteve uma sentença condenatória de grande relevância na última segunda-feira (16/9).
A decisão judicial resultou na condenação da parte...
Justiça
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral.
Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 02/2024, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), pelo Ministério Público Estadual (MP-RO),...