Justiça

Operação batizada de “Defesa” é para reprimir crimes contra os poderes constitucionais A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (21) quatro mandados de busca e apreensão contra empresários e influenciadores digitais em Santarém (PA) por bloqueio de uma rodovia...

O juízo da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes determinou que a Câmara de Vereadores pare de divulgar propaganda institucional nas redes sociais em razão do período das eleições municipais, a decisão foi divulgada no último sábado (17), após representação...

Em sessão realizada nesta segunda-feira (19/8) no Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, obteve a condenação de P.W.M.F. a uma pena de...

A decisão destaca que o fato de serem casados e compartilharem o mesmo sobrenome não caracteriza, por si só, irregularidade na propaganda A Justiça Eleitoral de Ariquemes, Rondônia, indeferiu o pedido de liminar em uma representação eleitoral movida pelo Partido...

De acordo com o processo, Filipe Rassen Rozique fez diversas publicações no Instagram solicitando explicitamente votos, antes do período permitido pela legislação eleitoral Filipe Rassen Rozique, advogado de Ariquemes, foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$...

Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam Alexandre de Moraes após reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontar, na terça-feira...

Policiais cumprem 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14/8), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática...

Ariquemes, 14 de agosto de 2024 – Rafael Fera, ex-vereador e atual pré-candidato à Prefeitura de Ariquemes, recebeu uma decisão judicial favorável que confirma sua participação na disputa eleitoral. O anúncio foi feito após o advogado de Rafael comunicar...

A luta de Rafael Bento Pereira, o “Rafael é o Fera” para se manter na política e disputar a Prefeitura, é uma das maiores lutas que um político de oposição em Ariquemes já enfrentou. Como todos sabem Rafael foi...

Com a decisão, Rafael fica inelegível por 8 anos, impedido de concorrer nas eleições de 2024, conforme definido pela Lei da Ficha Limpa Porto Velho, Rondônia - A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta...